Ser mãe também é um direito das lésbicas

Sonho da maternidade acessível às lésbicas via reprodução assistida

Reprodução assistida, direitos e questão de gênero

No Brasil e em várias partes do mundo, pessoas homossexuais são alvos de vários tipos de preconceitos. Neste cenário de lutas, cada direito conquistado representa um grande avanço em direção ao respeito e igualdade. Alguns dos direitos recentes desta população no Brasil são a maternidade e a paternidade com a reprodução assistida, regulamentada em 2013 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na França, o direito à reprodução assistida de mulheres solteiras e lésbicas foi aprovado pela Câmara, em 2019, com previsão de votação no Senado ainda em 2020.

Apesar de ainda ser um primeiro passo, a aprovação da Lei de Bioética representa um grande marco para elas. A legislação também propõe uma reforma de filiação para os bebês de genitoras homossexuais e do acesso às origens para crianças nascidas com doação de esperma e, ainda, a permissão para utilização da criopreservação (congelamento de óvulos), para todas as mulheres.

Atualmente, o congelamento de óvulos e ovários é permitido somente em casos de patologias causadoras de infertilidade, como tratamentos de câncer e endometriose e, pesquisas com células-troncos de embriões.

No Brasil, a regulamentação do conselho permite dois tipos de reprodução assistida. A primeira é a inseminação artificial com o óvulo sendo fecundado pelo espermatozoide de um doador de banco de sêmen e, posteriormente, implantado no útero. A segunda alternativa é a gravidez compartilhada com a possibilidade das duas mães participarem da gestação do bebê, sendo que uma doa o óvulo que será fecundado, também por um espermatozoide doado e, a outra recebe a implantação do embrião em seu útero.

Nos dois casos, é fundamental lembrar da influência da idade para quem concederá o óvulo para o sucesso do procedimento, já que quanto mais nova, melhor a qualidade dos gametas.

Mesmo com a aprovação pela câmara francesa, o tema reprodução assistida entre homossexuais ainda causa controvérsia. É possível afirmar que se trata de um processo natural do reconhecimento de direitos das minorias e que também está ligado às cinco fases de mudanças: negação – forma de recusar o fato ou sua possibilidade; raiva – um mecanismo de defesa da decepção, demonstrando raiva de si ou de outras pessoas; negociação - forma de evitar a mudança drástica e efetiva; a depressão – medo ou tristeza provocada por tal mudança e aceitação – mudança passa a ser aceita e a pessoa começa a desenvolver a percepção que tudo ficará bem.

Aos poucos, a realização do sonho da maternidade e paternidade com a reprodução assistida poderá estar ao alcance de mais pessoas. No caso de gays e lésbicas, os direitos começam a se expandir em todos os setores sociais, inclusive na medicina reprodutiva, possibilitando que mais casais possam ter filhos.

Clipping Ser mãe independe da orientação sexual, por Marco Melo (especialista em reprodução assistida), O Tempo, 10/05/2020

Ver também Métodos de reprodução assistida para casais de mulheres que querem engravidar