Registro de casamentos homossexuais entra em vigor na Costa Rica

Suprema Corte da Costa Rica estabeleceu prazo, em 2018, de 18 meses
 para o início dos registros de casamento LG no país

Enfim, o casamento igualitário entra em vigor na Costa Rica. O país, que vinha adiando essa decisão há anos, decidiu aprovar o registro civil de casais do mesmo sexo em plena pandemia, a fim de permitir que casais homossexuais, com pedidos de processos ativos desde 2016, finalmente sejam oficializados.

Segundo o portal ‘Q Costa Rica’, o parlamentar Luis Guillermo Chinchilla disse que tudo foi organizado para que os processos que já estavam em andamento sejam oficializados o mais rápido possível e novos registros possam ser feitos sem burocracia.

O Registro Civil fez esforços significativos para ajustar todos os sistemas de computadores em matéria de registro civil, com o objetivo de gerenciar esses registros de maneira oportuna e rápida, sempre dentro da estrutura de segurança de registro adequada e eficaz, como de costume por nossa instituição”, disse ele.

Até o final de maio, os casais do mesmo sexo já poderão dar entrada nos processos nos cartórios para oficializar a união civil. A procura já é tanta que foi feita uma lista de espera com agendamentos de atendimento. Eles vão começar a registrar todo mundo a partir do dia 26 de maio.

A Suprema Corte do país, decidiu em 2018 que era inconstitucional proibir casais do mesmo sexo de se casarem e estabeleceu um prazo total de 18 meses para a legislatura passar pelas devidas modificações a fim de caber nos autos o direito do registro civil para a comunidade de gays e lésbicas.

As últimas eleições no país, 2017/2018, foi dominada pelas pautas LGBT, após a decisão do Supremo. O candidato presidencial evangélico, Fabricio Alvarado Muñoz, emergiu do nada nas pesquisas do sexto lugar, após ‘prometer’ uma campanha agressiva contra o casamento gay no país.

Já o candidato centrista, Carlos Alvarado Quesada, acabou vencendo as eleições na votação de segundo turno.

N. E. Um grupo de 24 legisladores apresentou uma moção à Corte Constitucional, dia 12/05,  no sentido de adiar a entrada em vigor do casamento entre pessoas do mesmo sexo por, no mínimo, um ano e meio a partir do fim da pandemia do novo coronavírus. Considerando que as estatísticas de contaminados e mortos, no país, é baixíssima, conclui-se que a moção é apenas desculpa para atrasar a concretização do casamento igualitário no país.

Clipping Costa Rica legaliza casamento gay, Meia Hora, 13/05/20