Casamento entre pessoas de mesmo sexo aumenta 61,7% segundo IBGE

Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, decidiram formalizar a união com receio de que a resolução que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo viesse a ser derrubada
— Foto: Arquivo Pessoal

Entre janeiro e outubro a média mensal de casamentos homoafetivos foi de 546; em dezembro, saltou para 3.098. Já o total de casamentos civis teve queda de 1,6% no ano.

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil. 

Infográfico 03/12/2019

O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%). 

De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia de Oliveira, o levantamento traz “os números frios”, ou seja, não permite analisar o que levou a esse aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. 

Estudiosos de temas ligados à população de gays, lésbicas e outras minorias ouvidos pelo G1 veem relação entre o fenômeno e o momento político do país. 

Infográfico 04/12/2019

Os números divulgados pelo IBGE apontam que o número de casamentos homoafetivos aumentou após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês. Em novembro, subiu para 957 e saltou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média. 

Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil. 

Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou. 

Já Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio lembrou que o clima da campanha eleitoral foi marcado por diversos ataques à população homossexual o que pode ter provocado um “pânico social” entre essa população. 

O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria da população de gays e lésbicas e outras minorias está em busca de alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse. 

Casal oficializou casamento para garantir direitos 

Foi justamente o receio de perder os direitos assegurados pelo casamento civil que fez Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, alterarem os planos de sua união. Juntas há oito anos, elas já haviam programado para setembro uma festa que representaria o casamento, mas o “papel passado” em cartório não estava previsto. 

Vendo a eleição, que estava com um clima estranho, esquisito, a gente achou melhor casar formalmente, para ter um instrumento jurídico mais forte para que, no futuro, ninguém viesse questionar se o que a gente tinha era legal ou não”, contou Débora. 

Em novembro do ano passado, o G1 já havia mostrado aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Após a eleição, houve uma mobilização nas redes sociais para ajudar casais LGBTI+ a realizar a cerimônia. 

Rossanna Pinheiro, fotógrafa e dona de uma empresa de karaokê, foi uma das muitas pessoas que se disponibilizaram a prestar serviços gratuitos para estes casais. 

Ano passado houve um boom mesmo... A procura foi tanta que precisei de ajuda para responder as mensagens”, contou. 

A cada três casamentos, um divórcio 

O levantamento do IBGE mostrou, também, que aumentou em 3,2% o número de divórcios realizados no país em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram realizados 385.246 divórcios, cerca de 12 mil a mais que em 2017. Em média, equivale dizer que foi registrado um divórcio a cada três casamentos. 

A pesquisa revelou ainda que o tempo médio entre o registro do casamento e a formalização do divórcio foi de 14 anos. Em 2008, essa distância era de 17 anos, o que indica que os casamentos estão durando menos. Segundo o IBGE, cerca de 8% dos casamentos desfeitos no ano passado não tinham nem 2 anos. 

A pesquisa não detalha os divórcios pelo sexo dos cônjuges, ou seja, não permite saber se há diferença quando se trata de casais do mesmo sexo ou não. 

A gerente da pesquisa, Klívia Oliveira, chamou a atenção para o fato de que, do total de divórcios, 27% foram entre casais sem filhos, enquanto 54,4% foram entre casais com filhos menores de idade. “Isso mostra que filho realmente não segura casamento”, disse a pesquisadora em referência a um jargão popular. 

Em relação aos filhos, o levantamento evidenciou que houve aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Desde 2014 essa modalidade passou a ser priorizada mesmo quando não havia consenso entre os pais. 

Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5% dos divórcios judiciais concedidos. Em 2016, esse percentual subiu para 16,9%, chegou a 20,9% em 2017 e atingiu 24,4% em 2018.

Clipping Com disparada em dezembro, casamentos entre pessoas do mesmo sexo crescem 61,7% em 2018, diz IBGE, G!, 04/12/2019