Homossexuais e bissexuais deixam de ser ‘promíscuos’ em legislação boliviana

Homossexuais e bissexuais deixam de ser ‘promíscuos’ em legislação da Bolívia

Homossexuais e bissexuais deixaram de ser qualificados como "promíscuos" na legislação da Bolívia, conquistando avanço no reconhecimento dos seus direitos, segundo destacou este sábado a defensora pública boliviana, Nadia Cruz.

Um decreto de 1997 excluía "homossexuais e bissexuais promíscuos" do grupo apto a doar sangue, tendo a expressão "promíscuos" sido eliminada recentemente com uma nova norma, segundo explicou a defensora pública em uma nota.

Esta semana, foi retirada a antiga norma de mais de duas décadas onde constava essa exclusão, por considerar o coletivo homossexual entre os grupos de alto risco de contágio de aids, detalhou a nota da Defensoria Pública da Bolívia.

A modificação garante a igualdade deste coletivo, em cumprimento da Constituição e da Lei Contra Toda Forma de Racismo e Discriminação da Bolívia, destacou Cruz.

A revisão da norma era exigida desde 2016 pela Defensoria Pública, em coordenação com coletivos LGBTI do país, diante do Ministério da Saúde da Bolívia, visando "reverter o prejuízo aos direitos e o dano à dignidade" da população LGBT, como explica a defensoria em seu comunicado. 

Coletivos de transexuais também protagonizaram várias mobilizações na Bolívia em defesa dos seus direitos civis, como uma greve de fome em 2017, após decisão do Tribunal Constitucional do país que limitava alguns desses direitos.

Como resultado dessa mobilização trans podem agora mudar  nome, imagem e identidade sexual em documentos oficiais, mas sem direito a casamento ou adoção nem a participação política com base na paridade de gênero.

A Defensoria Pública apresentou então, neste ano, propostas normativas para legalizar no país uma instituição similar ao casamento e incluir os crimes de ódio no código penal, como exige a comunidade LGBTI boliviana.

Com informações de G1, UOL, Jovem Pan, via Agência EFE, 13/07/2019