Casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovado em Malta, o menor Estado da União Europeia

Manifestantes celebram a vitória em frente ao Auberge de Castille, escritório do Primeiro-Ministro Joseph Muscat, depois que o parlamento maltês aprovou o casamento igualitário em Valletta (crédito: Reuters)

Parlamento de Malta aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O menor Estado da União Europeia se tornou, assim, o 25º país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o 15º do Velho Continente

O Parlamento de Malta adotou nesta quarta-feira quase por unanimidade uma lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, três anos depois de autorizar a união civil entre homossexuais.

A lei representa um grande avanço para este país de 430.000 habitantes, onde o catolicismo é religião de Estado, o divórcio foi autorizado apenas em 2011 e o aborto continua sendo ilegal.

O menor Estado da União Europeia se tornou, assim, o 25º país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o 15º do Velho Continente.

O primeiro-ministro maltês, o trabalhista Joseph Muscar, prometeu durante as eleições legislativas de junho que esta seria a primeira lei do seu novo mandato.

"É uma votação histórica. Isso demonstra que nossa democracia e nossa sociedade atingiram um certo grau de maturidade e que podemos dizer que somos todos iguais", declarou Muscat após a aprovação do texto.

A principal força da oposição, o Partido Nacionalista (PN), havia se pronunciado a favor desta nova lei e só um dos seus membros votou contra.

Há três anos, o PN se absteve na votação sobre a união civil entre homossexuais, alegando que esta permitia a adoção. Essa lei de 2014, que oferecia aos casais em união civil direitos praticamente iguais aos dos casados, permitia a adoção na condição de solteiro.

A nova lei abre a adoção a todos os casais.

A Igreja Católica se opôs fortemente ao texto, embora os debates no Parlamento maltês tenham se concentrado fundamentalmente em questões semânticas.

Muitos deputados estavam preocupados de que termos como "esposo", "esposa", "pai" ou "mãe" desaparecessem dos textos legais, em benefício de outros como "cônjuge".

Desde 2014, 141 casais realizaram uniões civis em Malta, e 22 registraram desta forma casamentos realizados no exterior.

Fonte: Correio Braziliense, 13/07/2017