Prefeito proíbe discussão sobre diversidade nas escolas de Tocantins

Livros didáticos com conteúdo sobre ideologia de gênero (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Prefeito proíbe discussão sobre diversidade nas escolas de Palmas
Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do município. Livros que abordam o conteúdo foram disponibilizados pelo MEC.

O prefeito Carlos Amastha (PSB) proibiu, por meio de uma medida provisória, a disponibilização do material didático que fala sobre diversidade sexual nas escolas de Palmas. O ato foi publicado no Diário Oficial do município desta segunda-feira (14) e altera o anexo único da Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016.

Os livros que abordam o tema foram disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), que disse não impor o uso do material. "Quem escolhe é a escola", informou em nota.

Assinada pelo prefeito, a medida diz que está "vedada a discussão e a utilização de material didático e paradidático sobre a ideologia ou teoria de gênero, inclusive promoção e condutas, permissão de atos e comportamentos que induzam à referida temática, bem como os assuntos ligados à sexualidade e erotização."

Além da proibição dos conteúdos sobre o polêmico assunto, Amastha também pretende garantir a inclusão de conteúdo sobre culturas afro-brasileira e indígenas, educação ambiental e direitos humanos à grade curricular dos alunos.

O texto publicado no diário diz que esses temas estão previstos nas diretrizes nacionais e na legislação vigente.

Entenda

A medida tem força de lei e validade por um prazo determinado. Para se tornar uma lei, o texto ainda passará pela Câmara de Vereadores de Palmas, nesta terça-feira (15), que deverá aprovar ou não.

Polêmica

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou livros didáticos que incentivam o uso da camisinha, abordam a ideologia de gênero e fazem menção ao casamento gay. O conteúdo gerou discussões na Câmara de Vereadores de Palmas, em fevereiro deste ano.

O vereador João Campos (PSC) afirmou que os exemplares não deveriam ser distribuídos nas escolas da capital.

São livros inadequados para os alunos. É inadequado em relação às questões que são apresentadas, à sexualidade e às questões familiares. Eu acho que esse assunto deve ser tratado pela família", afirma.

Fonte: G1, 15/03/2016