Conselho da Europa cobra aprovação de união gay na Itália

O Conselho da Europa, órgão que luta pela defesa dos direitos humanos e da estabilidade política e social do continente, pediu nesta terça-feira (26) para a Itália reconhecer as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, seguindo o exemplo da maioria de seus Estados-membros.

No Twitter, o secretário-geral da entidade, Thorbjorn Jagland, escreveu:

Encorajo a Itália a garantir o reconhecimento legal aos casais do mesmo sexo, assim como estabelecido pela sentença da Corte Europeia de Direitos Humanos".

Em julho do ano passado, o tribunal ligado ao Conselho da Europa ordenou que Roma introduza mecanismos para permitir as uniões entre homossexuais. Além disso, a sentença diz que o país não respeita os direitos humanos de casais de pessoas do mesmo sexo que vivem em uma relação estável, já que eles não possuem o mesmo status legal dos heterossexuais.

Na próxima quinta-feira (28), o Senado italiano começará a discutir um projeto de lei que autoriza as uniões civis gays, de autoria da senadora Monica Cirinnà, do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), liderado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi. Um dos principais pontos da iniciativa é a possibilidade de que homossexuais registrem os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. No entanto, casais de gays ou lésbicas continuariam proibidos de adotar crianças.

Cerca de 6 mil emendas ao projeto já foram apresentadas, sendo aproximadamente 5 mil do partido de extrema-direita Liga Norte. Tal tática é usada por legendas de oposição para obstruir medidas defendidas pelo governo no Parlamento. Contudo, por volta de 60 emendas são de autoria do próprio PD, uma delas para "suavizar" a norma que prevê uma equiparação de fato entre matrimônio e união civil.

Além disso, a ala católica do Partido Democrático é contrária à adoção do filho biológico da parceira ou do parceiro por parte do cônjuge homossexual. No último sábado (23), milhares de italianos saíram às ruas de diversas cidades do país para cobrar a aprovação do projeto.

Fonte: Jornal do Brasil, 26/01/2015, via Agência ANSA