Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou relatório que alerta para violência contra LGBTI nas Américas

CIDH alerta para violência contra LGBTI nas Américas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou sua preocupação com a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex (LGBTI), em um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo organismo, que denuncia leis que discriminam as minorias sexuais.

A violência contra homossexuais e transgêneros é um fenômeno "complexo e multifacetado" na região e não se restringe a incidentes individuais, disse a CIDH, um órgão autônomo da OEA.

Em um extenso documento de mais de 300 páginas, a Comissão indicou que essas agressões refletem preconceitos contra as orientações, ou identidades sexuais "não normativas", ou contra os corpos que "não concordam com o padrão socialmente aceito".

Tem um impacto simbólico e envia uma mensagem de terror generalizado para a comunidade LGBT e intersex", completou a CIDH.

De acordo com o relatório, as agressões físicas contra a população LGBTI costumam demonstrar "altos níveis de fúria e crueldade", e os corpos das vítimas evidenciam torturas, mutilações de genitais, membros esquartejados, ou marcados.

O entorno de violência contra as pessoas LGBTI se agrava por causa da discriminação que sofrem dentro da família, nas escolas, ou locais de trabalho. Preconceitos existentes no sistema policial e legal também reduzem as probabilidades de denunciar as agressões e obter justiça, segundo o informe.

Nesse âmbito, a CIDH solicitou aos países da região para derrogarem leis que criminalizam as relações entre adultos homossexuais, ou o uso de roupas associadas ao gênero oposto. Também pediu a eliminação das normas sobre a "moral pública" que penalizam certas condutas em público e são "aplicados de maneira desproporcional e criminalizam as pessoas LGBT".

Nas Américas, 11 países do Caribe anglófono ainda mantêm leis contra a população LGBTI e, embora sua aplicação não seja comum, sua existência "absolve a discriminação, estigmatização e violência" contra essas pessoas, disse a Comissão.

Desde 2008, os países-membros da OEA firmaram seis resoluções para proteger os direitos humanos, a orientação sexual e a identidade de gênero.

Durante a Assembleia Geral do organismo em junho de 2014, Uruguai, Argentina e Canadá foram as nações que mais defenderam o documento que condena a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTI, enquanto a maioria das ilhas do Caribe se opôs. A resolução foi aprovada, mas com 10 notas de rodapé.

Fonte: em.com.br via AFP, 07/12/2015