O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras de reprodução assistida e facilitou a utilização da técnica para mulheres com mais de 50 anos e casais formados por mulheres. Pela nova regra, as pacientes com mais de 50 anos vão precisar ter autorização do médico responsável e deverão receber informações sobre os riscos da gestação. Antes, os profissionais não tinham essa autonomia e os casos precisavam ser avaliados pelos conselhos regionais de medicina para serem autorizados.
Também foram definidas regras que facilitam a gestação compartilhada entre casais formados por mulheres. Elas podem fazer a gestação compartilhada, quando uma mulher pode receber o embrião gerado a partir da fertilização do óvulo da parceira.
Sobre a doação de espermatozóides e de óvulos, o texto define que a primeira opção é permitida. No caso dos óvulos, eles só podem ser doados quando a doadora e a receptora têm problemas de reprodução.
Para Newton Busso, presidente da comissão nacional especializada em reprodução humana da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a medida vai evitar o comércio de óvulos. "A doação de espermatozoides depende de uma masturbação. Para colher os óvulos, é preciso dar anestesia e fazer um procedimento que pode causar riscos para as doadoras."
Continua proibida a escolha do sexo do bebê, mas os pais que têm incompatibilidades genéticas poderão fazer a seleção de embriões para evitar que a criança nasça com problemas de saúde.
Os planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) não são obrigados a custear os procedimentos de reprodução assistida.
Com informações de o Estado de São Paulo, CFM facilita reprodução assistida para mulheres com mais de 50 anos, por Paula Félix, 22/09/2015
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