Quatro das sete cidades do ABCD paulista já aprovaram seus planos de educação sem menção às questões de gênero ou diversidade

Manifestantes contrários e favoráveis à ideologia de gênero dividiram o mesmo
 espaço e tiveram desentendimentos na sessão. Foto: Rodrigo Pinto

Religiosos e movimentos contra a homofobia se enfrentam em Mauá

Sessão foi tensa nesta terça; Plano de Educação passa em primeira discussão sem citar 'diversidade'

Sob pressão de grupos ligados por igrejas evangélicas e católicas, os vereadores de Mauá aprovaram por unanimidade e em primeiro turno, nesta terça-feira (08/09), projeto de lei que cria o Plano Municipal de Educação sem qualquer citação à “diversidade” no texto final. Durante a votação da matéria, houve momentos de tensão entre religiosos que rezavam em voz alta, enquanto movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais Transgêneros) respondiam com um “não ao preconceito”. A proposta passa ainda por nova apreciação na próxima semana.

O texto final foi aprovado com duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação e assinada pelos demais parlamentares, sendo que uma delas excluiu a palavra “diversidade” do artigo 3º do plano, que originalmente estabelecia a “garantia dos princípios que dizem respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”.

O projeto foi entregue pelo governo do prefeito Donisete Braga (PT) em junho, antes do recesso parlamentar, mas a pressão de religiosos nas sessões fez os vereadores adiarem a apreciação da matéria para o segundo semestre.

Para fugir da pressão dos dois lados, os vereadores votaram 19 itens da ordem do dia, entre eles o Plano Municipal de Educação e as duas emendas de forma englobada, em uma votação que durou menos de dois minutos.

A votação rápida não é pela polêmica. Todos aqui tiveram oportunidade de falar sobre o projeto” despistou o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT).

O texto original do plano não citava “ideologia de gênero”, mas religiosos afirmaram que o termo “diversidade” seria uma brecha para que a Secretaria de Educação implantasse projetos de orientação sexual nas escolas municipais.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida previa que municípios e estados sancionassem as leis até 24 de junho deste ano. A proposta estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2024, entre as quais, a universalização da educação infantil e fundamental, alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental e educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.

TENSÃO

GCM foi acionada para evitar confronto na sessão. Imagem mostra manifestantes contrários à diversidade comemorando resultado. Foto: Rodrigo Pinto

Com a presença da GCM (Guarda Civil Municipal), manifestantes religiosos e pró-LGBT tiveram momentos de tensão. Enquanto de um lado evangélicos e católicos tinham cartazes com os dizeres “não à ideologia de gênero” e “sim à família”; o movimento contrário pendurou faixas e bandeiras pelo respeito à diversidade. Houve discussão entre as partes e troca de farpas com oração e gritos de guerra, mas sem confronto físico.

Integrante da Igreja Batista Água Viva, situada no Centro de Mauá, Júnior Lima comemorou o resultado da votação junto com os colegas e negou tentativa de confronto com o grupo LGBT.

Viemos aqui acompanhar a votação e o resultado foi o que nós esperávamos. A palavra diversidade era uma brecha (para a prática de orientação sexual nas escolas) e por isso fomos contra”, disse o religioso.

Presidente do Psol de Mauá, André Sapanos não se mostrou surpreso com a decisão inicial do Legislativo, mas classificou como “retrocesso” o recuo dos parlamentares.

Nós queríamos propor o debate, porque os vereadores trazem seus currais eleitorais aqui, formados por igrejas católicas e evangélicas. E houve essa emenda que veta a ideologia de gênero que é um atentado à Educação”, classificou.

REGIÃO

Por enquanto, quatro das sete cidades do ABCD já aprovaram definitivamente os planos de educação mediante à reivindicação dos religiosos. Em Santo André, os vereadores retiraram a palavra “diversidade” do texto, enquanto que, em Ribeirão Pires, o Legislativo substituiu o termo por “minoria”. Cenário semelhante também ocorreu em Rio Grande da Serra. Por sua vez, o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB). sequer incluiu “diversidade” na redação original da proposta apreciada pelos parlamentares. São Bernardo e Diadema ainda votarão as matérias.

Fonte: ABCD Maior, por Bruno Coelho, 09/09/2015