Discriminação contra casal de mulheres em programa de reprodução assistida

Lésbicas espanholas denunciam exclusão de programa de reprodução assistida

Um casal de lésbicas processou as autoridades sanitárias espanholas após serem excluídas do tratamento de reprodução assistida do qual participavam devido a uma ordem ministerial que impede que mulheres sem parceiro do sexo masculino tenham acesso ao programa.

Demos entrada num processo contra o ministério da Saúde, a secretaria municipal (de Madri) de Saúde e o hospital fundação Jiménez Díaz", disse à AFP nesta terça-feira uma porta-voz da organização Women's Link Worldwide, que assessorou o casal neste caso.

As recorrentes consideram que sua exclusão do programa de inseminação artificial violou seus direitos à igualdade e à não discriminação, assim como a proteção de sua saúde reprodutiva.

O casal iniciou em abril de 2014 o tratamento, e em novembro foi informado pelo hospital madrilenho Jiménez Díaz que estava fora do programa - apresentando em seguida uma queixa contra o centro hospitalar.

O diretor do hospital respondeu que uma nova ordem do ministério da Saúde, publicada em outubro, "afeta, entre outros, os tratamentos de reprodução assistida a mulheres que não têm um parceiro", segundo comunicado lançado pela Women's Link Worldwide.

A ordem ministerial autoriza, entre outros casos, os tratamentos de fertilidade às mulheres que não puderam engravidar "após um mínimo de 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de métodos contraceptivos", o que supõe contar com um parceiro do sexo masculino.

Diante desta situação, o casal decidiu tomar as medidas legais - concretizadas em audiência realizada na última segunda-feira, na qual "o ministério, a secretaria municipal e o hospital ficaram jogando a culpa um no outro", segundo a porta-voz da Women's Link Worldwide.

Depois de chegar ao tribunal, o casal recebeu uma notificação em maio de que o hospital está fazendo uma reavaliação dos casos e pode retomar o tratamento - embora as duas mulheres tenham decidido seguir com o processo na justiça.

O casal seguiu com a denúncia "não apenas para que elas possam ser mães, mas também para que nenhuma outra mulher que opte pela maternidade seja discriminada pelo sistema público de saúde", afirmou Carmen Miguel, advogada das demandantes, citada em comunicado.

Fonte: Yahoo Notícias via AFP, 15/09/2015