Casamento LGBT chega a Porto Rico

Porto Rico começa a emitir licenças para casamento gay e adoção

Dezenas de casais gays foram nesta segunda-feira ao Cartório Demográfico de Porto Rico solicitar a licença de casamento civil em Porto Rico, disponível desde hoje para casais gays, assim como o direito de tramitar adoções.

Vimos chegar alguns casais gays emocionados. Não podiam acreditar que finalmente podem tramitar seu casamento. Está sendo um dia emotivo", disse hoje à Agência Efe um funcionário desta agência pública.

Há duas semanas o governo determinou que fossem realizadas todas as medidas legislativas necessárias para reconhecer os casamentos entre homossexuais e permiti-los adotar crianças e todos os direitos dos heterossexuais casados.

A ordem foi emitida apenas horas depois de a Suprema Corte dos EUA considerar inconstitucional a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O governador de Porto Rico, Alejandro García Padilla, assinou uma ordem executiva que ordenava a todas as agências a tomarem "imediatamente todas as medidas necessárias para garantir o tratamento igualitário à lei aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo".

E estabeleceu um prazo de 15 dias para que "sejam identificados e revisados todos os programas, estatutos, regulações e políticas das agências" para que os direitos do casamento sejam aplicáveis para todos, "independentemente do gênero ou do sexo".

A partir de hoje todos os escritórios do Cartório Demográfico da ilha têm disponíveis os novos formulários de casamento, que contêm um processo mais simples para os solicitantes e que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Basicamente mudou a parte que diz "o contraente" e "a contraente" por "contraente A" e "contraente B", embora depois haja um espaço para a identificação do sexo de cada um.

Entre os casais homossexuais que desejam se casar o mais rápido possível se destacava um grupo de 150 pessoas que planejam o primeiro casamento gay coletivo da ilha.

O responsável do Departamento da Família, Idalia Colón Rondón, também anunciou hoje a assinatura de uma ordem administrativa que obriga funcionários, contratistas e voluntários do departamento a garantir que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo recebam um tratamento igual aos dos heterossexuais.

Nos casos de adoção, "os trabalhadores sociais realizarão estudos sociais periciais a todo indivíduo ou casal que adote tomando como único critério o melhor bem-estar do menor", e ordenou aos empregados realizar seu trabalho "de maneira imparcial e sem preconceitos".

Pedro Julio Serrano, um dos mais conhecidos ativistas LGBT em Porto Rico celebrou hoje este "passo histórico".

Hoje o país amanhece sendo mais justo, mais humano e melhor do que todos os 'ontens' da história. A realidade é que os casais LGBT nunca precisaram de uma licença para validar o amor. Mas é o justo, pois merecemos todos os direitos", afirmou.

O porta-voz de Puerto Rico Para Tod@s lembrou "o quão difícil foi o caminho que nos trouxe até este dia e o que falta conquistar para a igualdade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais".

Fonte: Terra, 13 de julho de 2015