Bancada conservadora quer cortar direitos conquistados pela população LGBT nos últimos tempos

Deputados defensores das causas LGBT tentam barrar avanço da bancada religiosa conservadora
Bancada religiosa conservadora quer cortar direitos conquistados pelos gays nos últimos tempos

A batalha na Câmara dos Deputados entre a bancada religiosa e os que militam pelos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) anda cada vez mais acirrada. E pelo menos no início dessa legislatura, os deputados contrários à causa gay estão levando vantagem, até mesmo porque contam com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico e autor do projeto de lei que pretende implantar no Brasil o dia do orgulho heterossexual, uma contraposição ao Dia Nacional do Orgulho Gay, celebrado em 28 de junho. Além disso, houve uma redução significativa na Câmara das bancadas de esquerda e centro e um aumento recorde do número de parlamentares ligados a denominações religiosas mais conservadoras. Eles conseguiram aprovar uma convocação para ouvir depoimento de ex-homossexuais, uma tentativa de reativar a discussão sobre a “cura gay”, e impedir, pelo menos por enquanto, a 12ª edição do Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional. E prometem ainda deter o que eles chamam de privilégios concedidos à população LGBT. Cientes da força dessa bancada, que cresce a cada eleição, os deputados ligados à causa gay se armam para evitar retrocessos e montam um movimento de resistência para impedir perda de conquistas.

Uma das estratégias, de acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), é aumentar a articulação com movimentos sociais e outros segmentos, como Poder Judiciário e Ministério Publico, e impedir que alguns projetos considerados prejudiciais sejam aprovados, entre eles o que não reconhece as famílias formadas por casais gays; o que cancela as resoluções do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos, que garantem o uso do nome social dos transgêneros na escola, instituições carcerárias e em boletins de ocorrência; e a proposta que cria o dia do orgulho hétero.

A Câmara foi sequestrada pelo fundamentalismo religioso, pelo fundamentalismo contrário aos direitos das minorias, por isso temos de lutar para impedir retrocessos”, defende a deputada.

Já o deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), autor do pedido de audiência para ouvir “ex-gays”, disse que “não há uma pauta de redução de direitos”. Existe sim uma pauta para conter os privilégios a um grupo em detrimento de outro”, afirma. Segundo ele, os que militam pelos direitos humanos são covardes.

Em 2013, fugiram do debate tentando esvaziar a comissão (de Direitos Humanos, que foi presidida por Feliciano entre 2013 e 2014). Agora presidem a comissão e são derrotados nos votos que são democráticos e nos acusam descaradamente. Vivemos em uma democracia e não em uma ditadura. Cada deputado representa seus eleitores e fala por eles.”

Segundo ele, a adoção por casais gays, a criminalização da homofobia e outras pautas da comunidade LGBT, caso venham a ser votadas, “serão debatidas exaustivamente de maneira democrática”.

A bancada cristã quer debater. Queremos ouvir os argumentos e mostraremos os nossos, tudo de forma democrática. Vencerá o melhor argumento e a maioria absoluta dos votos.”

Entre os projetos que os evangélicos querem aprovar estão, além do dia do orgulho hetero, outro que penaliza a discriminação contra heterossexuais. Sem conseguir tramitar na legislatura passada, eles foram desarquivados e voltaram a ser analisados nesta legislatura.

Fonte: em.com.br, 21/04/2015