Vereador de Itatira apresenta projeto contra "ditadura gay"
O autor da proposta é o vereador Anastácio Ribeiro Filho (PPS). Ele defende a criação da "semana de valorização da família". O evento seria anual e aconteceria todo dia 21 de outubro
Palco de repetidas denúncias de homofobia, o município de Itatira, a 176 quilômetros de Fortaleza, chamou, mais uma vez, a atenção de defensores dos direitos humanos. Na última sexta-feira, 20, um projeto de lei municipal propôs a criação da “semana de valorização da família”. O evento seria anual, todo 21 de outubro, e ensinaria valores contrários ao que o redator, o vereador Anastácio Ribeiro Filho (PPS), classificou como “ditadura gay”.
Em entrevista ao O POVO, Ribeiro Filho chegou a negar a autoria da proposta. Mas voltou atrás minutos depois. “Me inspirei na presidente Dilma para criar a semana de valorização da família. Ela sancionou, em 16 de maio de 2012, a Lei 12.647, que cria o dia de valorização da família”, argumenta.
No texto, o vereador acusa a mídia de prejudicar a família tradicional, a honra, o respeito e a decência e afirma: “(...) novos conceitos de família deixam de valorizar as pessoas para valorizar opções, orientações, seja lá como queiram se referir ao que chamo de ditadura gay”.
O presidente da Câmara Municipal de Itatira, Almir Costa (Pros), informa que ainda não há data marcada para votação. O projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, no prazo máximo de 15 dias, antes de seguir para o plenário. “A menos que haja mudança no texto, acredito que serei contra. Tem certas partes que não concordo, mas prefiro não comentar”, diz Costa.
Questionado sobre o conteúdo e as intenções da proposta, Ribeiro Filho encerrou a ligação e não respondeu às novas tentativas de contato do O POVO.
A advogada do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, Luanna Marley, afirma que o projeto de lei, da forma como está escrito, é inconstitucional. “Homofobia não é crime no Código Penal, mas é uma discriminação, que pela Constituição é algo inadmissível”, explica.
Histórico
Há pouco mais de um mês, casos de violência contra homossexuais em Itatira mobilizaram a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. O órgão federal pediu que instituições locais investigassem o grande número de denúncias recebidas pelo Disque 100, linha gratuita do governo federal.
Para Luanna Marley, que acompanhou o caso em fevereiro, o projeto de lei de Ribeiro Filho é uma prova de que o município é homofóbico. A advogada conta que foi pedido abertura de inquérito civil para apurar as denúncias.
A defensora diz ainda que o vereador, enquanto figura pública, não deveria ter postura discriminatória. Segundo ela, ele tem posição de influência ideológica. “O mais grave é que passa a incitar mais ainda um ódio que já existe contra a população LGBT do município”, diz.
SERVIÇO
Denúncias de homofobia:
Disque 100 (Ligação gratuita)
Secretaria Nacional de Direitos Humanos (CDH):www.sdh.gov.br/
Saiba mais
Se aprovada, a semana comemorativa sugerida pelo vereador entraria no calendário oficial do município e os custos estariam previstos no orçamento plurianual.
Com cerca de 20 mil habitantes, Itatira está entre os municípios mais pobres do Estado. Dados de 2009 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que a cidade tem o segundo pior em Índice de Desenvolvimento Social (IDS-O) do Ceará.
O município ocupa a posição 178, de 184, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estadual, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Ceará é o 12º estado mais homofóbico do País, conforme a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), com 1,69 denúncia a cada 100 mil habitantes.
Fonte: O Povo Online, 24/03/2015
Fonte: O Povo Online, 24/03/2015
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