Japão a caminho da legalização das uniões homossexuais

Um distrito da capital japonesa deu um passo pioneiro rumo
 à legalização dos casamentos “gay” no país 

Tóquio abre caminho a casamentos gay

O Japão desbravou o caminho para a legalização das uniões homossexuais depois do distrito de Shibuya, em Tóquio, ter decidido passar a reconhecer os casais do mesmo sexo, tornando-se o primeiro a dar esse passo no país. De acordo com a agência EFE, o governo local planeja começar a conceder certificados de união civil a esses casais a partir de abril, o que representa um importante precedente para outras entidades locais, inclusive para o Executivo central.

Esta é uma iniciativa pioneira no país, onde a Constituição define o casamento como “união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexo diferente” e a legislação civil não reconhece direito algum aos casais homossexuais.

Desta forma, Shibuya, um dos 23 municípios de Tóquio e popular centro comercial e criativo do Japão, pretende acabar com a discriminação que os casais gays sofrem em vários níveis, desde o acesso a benefícios fiscais ou serviços sociais à obtenção de contratos com título partilhado.

O nosso objectivo é que os residentes LGBT (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) possam viver numa sociedade diversa onde as diferenças sejam mutuamente aceitas e respeitadas”, salientou o “mayor” de Shibuya, Toshitake Kuwahara, ao apresentar a medida.

Após ter ouvido juristas e representantes da comunidade LGBT, o governo local elaborou uma proposta de legislação que ainda terá de ser aprovada na assembleia local em março, para entrar em vigor em abril.

Em termos práticos, a medida visa disponibilizar certidões a casais homossexuais que serão reconhecidos da mesma forma que os tradicionais, embora ainda persista alguma controvérsia em torno desta definição.

A medida foi muito bem recebida por organizações de defesa dos direitos dos homossexuais e políticos envolvidos nesta causa. Para os apoiadores da proposta, este é um primeiro passo rumo à equiparação, mas ao mesmo tempo pedem cautela até que se concretize o seu reconhecimento legal.

Em países como a Alemanha ou a Suíça, o reconhecimento legal dos casais homossexuais aconteceu primeiro a nível local e estendeu-se depois ao âmbito nacional, conforme destacou Yasuhiko Watanabe, professor de Direito da Universidade Sangyo de Kyoto.

Poderemos ver um movimento similar no Japão”, afirmou o especialista em Direito Civil e Familiar, em entrevista à agência Kyodo.

O reconhecimento legal destas uniões conta, no entanto, com a oposição de alguns políticos, que defendem a atribuição de um estatuto completamente diferente do casamento heterossexual.

De qualquer modo, a agência EFE salienta que a iniciativa de Shibuya promete alimentar o debate na sociedade japonesa, onde grande parte da população ainda se opõe a esses casamentos e, inclusive, tem uma opinião negativa sobre a comunidade gay. Uma pesquisa realizada no ano passado pelo Centro de Opinião Pública do Japão concluiu que 52% dos nipônicos ainda rejeitam a legalização de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Porém, essa percepção muda de forma significativa entre os jovens com idades entre 20 e 30 anos, onde a aceitação do casamento gay atinge 70%.

Fonte: Jornal Tribuna de Macal. 17/02/2015