Mulheres são maioria entre os 3,7 mil casamentos gay no Brasil, diz IBGE
Estado de São Paulo tem mais da metade das uniões homoafetivas, segundo levantamento de 2013. Região Norte tem 1,5%
RIO - Chegou a 3.701 o número de casais formados por pessoas do mesmo sexo que formalizaram o “sim” no ano passado. O montante representa 0,35% do total de casamentos realizados em 2013. Os dados estão nas “Estatísticas do Registro Civil 2013”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira. De acordo com o estudo, 52% das uniões homoafetivas envolveram mulheres, e 48%, homens. É a primeira vez que a pesquisa anual investiga o casamento homoafetivo, o que foi possibilitado graças à aprovação da resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça em maio de 2013. A decisão impediu cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
É o início de uma nova série histórica, que veio para ficar. Daqui para frente, todo ano vamos manter esse levantamento - afirma Cristiane Moutinho, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais.
Ela acrescenta que, além desses pares, há casais formados por pessoas do mesmo sexo que não efetivaram o casamento civil ou mesmo têm outros tipos de formalização, como a união estável. Os dados do Censo Demográfico 2010 já tinham mostrado que 60 mil casais do mesmo sexo moravam juntos no Brasil.
Os números refletem histórias como a da empresária Regina Moreira e da bancária Mônica Moutella, ambas de 48 anos. Um ano depois de se conhecerem pela internet, elas formalizaram o casamento em junho passado.
O casamento nos dá muito mais segurança. Não existiam dúvidas de que queríamos passar o resto da vida juntas. Além disso, já não podemos perder tempo - brinca Regina que chegou a precisar entrar na Justiça para resolver problemas na divisão de bens após o fim de um relacionamento anterior.
Segundo o IBGE, a idade mediana observada para os cônjuges do mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e de 35 anos para as mulheres. É mais que a dos casais de parceiros de sexos diferentes (30 e 27 anos, respectivamente). A maior parte dessas uniões se dá entre pessoas solteiras, tanto para os casais masculinos (82,3%) quanto para os femininos (75,5%). Mas a proporção de casamentos entre solteiros e divorciados é maior entre as mulheres (17,4% contra 12,5% para os homens).
Observando as faixas etárias, os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo nas faixas mais avançadas tendem a ser maiores. Isso muito provavelmente porque as pessoas têm mais noção do seu direito de se formalizar e de ter as garantias de tudo que um casamento de pessoas de sexo diferente têm direito, como herança etc. - explica Cristiane.
No que se refere à distribuição regional dos registros, o Sudeste ficou com 65,1% desses casamentos, seguido pelas regiões Sul (14,2%), Nordeste (13,4%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (1,5%). São Paulo teve a maior concentração de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo do país: 54,4% dos casais formados por mulheres e 50,5% dos constituídos por homens se uniram no estado.
MAIS CASAMENTO E MENOS DIVÓRCIOS
O “Estatísticas do Registro Civil 2013” mostra que o número total de casamentos aumentou 1,1% sobre 2012, com 1,1 milhão de registros. No entanto, a taxa de nupcialidade legal (proporção de casamentos por mil pessoas de 15 anos ou mais de idade) se manteve em 6,9 por mil, a mesma desde 2011. Embora esse seja o patamar mais alto no período iniciado em 2000, ele é bem menor que as taxas registradas na década de 1970, de 13 casamentos por mil habitantes. Segundo o IBGE, a evolução recente nas taxas de nupcialidade estão relacionadas a mudanças nos arranjos conjugais e familiares, assim como facilidades legais para a obtenção do divórcio. Com isso, novas uniões legais se tornam possíveis.
A maior concentração de casamentos entre cônjuges masculinos e femininos também ocorreu na região Sudeste, que concentrou 48,2% dos registros. Em seguida, aparecem Nordeste (23,4%), Sul (12,7%), Centro-Oeste (8,5%) e Norte (7,2%). Houve um aumento generalizado das idades medianas dos homens e das mulheres ao casar, que, entre 2003 e 2013, passaram de 28 para 30 anos e de 25 para 27 anos, respectivamente.
Já o número total de divórcios foi de 324.921, o que representa uma queda de 4,9% sobre 2012. Com isso, a taxa geral ficou em 2,33 para cada mil habitantes com 20 anos ou mais, contra 2,49 no ano anterior. Esse indicador vem caindo desde 2011, quando houve um pico de 2,6 para cada mil, em consequência de alteração feita na lei em 2010, tornando o processo mais ágil.
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