Gays são agredidos na Rússia sob o olhar complacente da polícia

A lei de "propaganda" discriminatória incentiva os ataques

Moscou - As autoridades russas têm falhado em sua obrigação de evitar e processar a violência homofóbica. Cada vez mais pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) têm sido atacadas em toda a Rússia antes e depois da aprovação da lei federal de "propaganda" anti-LGBT, em junho de 2013. A lei efetivamente legalizou a discriminação contra as pessoas LGBT e as situou como cidadãs de segunda classe.

O relatório de 85 páginas "Licença para ferir: Violência e assédio contra pessoas e ativistas LGBT na Rússia" se baseia em dezenas de entrevistas detalhadas com pessoas e ativistas LGBT em 16 cidades russas que sofreram ataques ou assédio agressivo por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Homossexuais descrevem que foram espancados, humilhados e chamados de "pedófilos" ou "pervertidos", em alguns casos por grupos de vigilantes homofóbicos e em outros por estranhos no metrô, na rua, em clubes noturnos, em cafés e até em uma entrevista de emprego.

"A violência sofrida pelos gays na Rússia é claramente motivada pela homofobia, mas as autoridades ignoram deliberadamente que são crimes de ódio e deixam de proteger as vítimas", disse Tanya Cooper, pesquisadora da Human Rights Watch na Rússia. "As autoridades russas deveriam processar efetivamente a violência homofóbica e deveriam parar de tolerar e participar da discriminação às pessoas LGBT."

A HRW documentou o estigma, o assédio e a violência que os homossexuais enfrentam em suas vidas cotidianas na Rússia. A maioria dos entrevistados disse que esses problemas se intensificaram desde 2013. Em alguns casos, eles foram atacados por grupos de "vigilantes" que
apareceram em dezenas de cidades russas no final de 2012. Esses grupos de nacionalistas radicais atraem homens e adolescentes gays sob o pretexto de um falso encontro, os retêm contra sua vontade e os humilham e expõem, gravando o encontro em vídeo. Centenas desses vídeos que mostram abusos foram publicados na internet.

Em outros casos, homossexuais contaram que foram fisicamente agredidas por estranhos durante suas atividades cotidianas. As vítimas disseram à HRW que os assaltantes os seguiram e em muitos casos os atacaram, acusando-os de ser gays, chamando-os de "bichas ou veados"
e gritando xingamentos homofóbicos contra eles em locais públicos.

Testemunha: a história de Andrey
Os ativistas LGBT também enfrentam violência física e assédio em eventos públicos de apoio à igualdade LGBT. A grande maioria dos ativistas entrevistados tinha sido atacada pelo menos uma vez durante eventos públicos pró-LGBT desde 2012 e descreveu ataques em várias cidades. Eles disseram que apesar de os manifestantes anti-LGBT os assediarem e atacarem de modo habitual, a polícia constantemente deixa de tomar medidas adequadas para evitar os ataques e protegê-los da violência.

Das 78 vítimas de violência e assédio homofóbicos e transfóbicos entrevistadas para o relatório, 22 não denunciaram os ataques porque temeram o assédio direto da polícia e não acreditavam que a instituição levaria a sério as agressões. Muitas vítimas acharam que relatar os ataques à polícia seria perda de tempo. De fato, quando as vítimas deram queixa, houve poucas investigações.

"Os órgãos policiais russos têm os instrumentos para processar a violência homofóbica, mas falta vontade para isso", disse Cooper. "O fracasso em deter e punir a violência e a agressão homofóbicas coloca as pessoas LGBT e seus apoiadores sob maior risco de ataque."

Além de várias investigações isoladas, as autoridades pouco fizeram para responsabilizar os agressores.

A HRW descobriu que embora a Rússia tenha leis contra crimes de ódio os órgãos policiais não consideram como tais sequer os mais notórios ataques homofóbicos. Nos casos documentados no relatório, quando a polícia abriu investigações criminais, elas foram imprecisas e relutantes em investigar com eficácia, muitas vezes culpando as vítimas pelos ataques. Só três dos 44 casos em que as vítimas abriram queixas criminais levaram a processos. Pelo menos dois dos atacantes nesses casos foram condenados, mas suas sentenças não correspondiam à gravidade dos danos causados às vítimas.

Em vez de denunciar publicamente a violência e a retórica anti-LGBT, as lideranças da Rússia permanecem em silêncio ou - em alguns casos - se envolvem em discursos de ódio explícito anti-LGBT, segundo a Human Rights Watch.

Em vários casos, homossexuais ou apoiadores de seus direitos que trabalham como educadores em escolas, universidades ou centros comunitários para crianças tornaram-se alvo de campanhas de difamação organizadas para demonizá-las e retratá-las como uma ameaça às crianças, somente por causa de sua orientação sexual. A maioria perdeu os empregos.

A lei de 2013 proíbe "propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores" e foi uma das várias medidas anti-LGBT propostas ou adotadas em 2013. Violar a lei é uma ofensa administrativa que pode ser punida com uma série de multas.

"A lei de propaganda anti-LGBT não protege ninguém, mas dá aos homófobos um motivo conveniente para acreditar que as vidas LGBT são menos importantes para o governo", disse Tanya Cooper. "O governo russo deveria repelir a lei e conter a discriminação contra seus cidadãos LGBT."

Alguns depoimentos

   Eu senti o sangue em minha boca, mas só mais tarde soube que os atacantes tinham quebrado meu queixo em dois lugares. Eles me levaram até um terreno baldio próximo e me perguntaram: 'Então, como você vai consertar isso?' 'Poderíamos quebrar seus braços e pernas ou...' Eu entendi que eles queriam dinheiro.... Antes que me deixassem ir embora, me perguntaram: 'Você sabe o que as pessoas sempre fizeram com os gays na Rússia? Elas empalavam os gays!'"

- Zhenya Zh. (nome fictício), vítima de um grupo vigilante anti-LGBT

   Eles me obrigaram a ficar de pé no meio do círculo que formaram. Fizeram perguntas sobre minha vida sexual e preferências sexuais e depois me obrigaram a gritar que eu era pedófilo e gay. Eles chamavam a si mesmos de 'Atletas contra Pedófilos' e me disseram: 'Vamos pegar vocês todos e vamos lhes ensinar a viver'. Eram cerca de 5 da tarde, por isso havia muita gente no shopping center fazendo compras e jantando. Mas ninguém os deteve, ninguém interferiu."

- Slava S. (nome fictício), vítima de um grupo vigilante anti-LGBT

    Um homem se aproximou de mim no metrô e perguntou se eu não tinha medo de andar 'vestido daquele jeito'. Ele me perguntou: 'Você sabe que temos uma lei que proíbe os gays?' Então começou a gritar ofensas contra mim, chamando-me de 'bicha'; pediu para as pessoas ao redor olharem para mim e me seguiu até o trem. Dentro do vagão ele me chamou de bicha e me bateu no rosto."

- Ivan (Johnny) Fedoseyev, um gay atacado por um desconhecido no metrô de São Petersburgo

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

Fonte: Brasil Post, 16/12/2014