Justiça condena hospital e terceirizada em Cubatão por homofobia

A Justiça do Trabalho determinou que o Hospital Ana Costa e a empresa In Service (razão social Peres e Donato), prestadora de serviços de limpeza para a unidade de Cubatão, indenizem Ana Paula Silva, por danos morais, em R$ 20 mil. Ela é ex-funcionária da terceirizada e alegou ter sofrido preconceito por ser homossexual. Cabe recurso.

A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, Xerxes Gusmão. Ana também poderá ter direito à adicional de insalubridade no valor de 40% do salário mínimo ou multa normativa no valor de 20% do salário mínimo.

O episódio citado no processo aconteceu no ano passado. Ana Paula, que tem 40 anos e mora em Santos, procurou o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga (Sindilimpeza), alegando que não suportava mais as humilhações que sofria de sua chefe.

Comecei a namorar uma funcionária da empresa terceirizada. Ela (a chefe) me trancou na sala e colocou o dedo no meu rosto dizendo que era cínica, pois tinha que ter falado que havia começado a namorar a minha funcionária (Ana Paula tinha um cargo superior ao da pessoa com que se relacionou). Aí não aguentei e procurei o sindicato. Eu chorava demais”, disse a A Tribuna.

A vítima relata que um dos episódios que mais a marcaram negativamente aconteceu quando ela se reuniu com outras funcionárias, e sua acompanhante lhe telefonou. Naquele momento, teria escutado uma série de impropérios.

“Foi o único caso de homofobia que aconteceu na minha vida. Sou bem sincera no que faço e falo o que sou”.

No processo, Ana Paula foi representada pelo Departamento Jurídico do Sindilimpeza. Apesar da possibilidade de recurso da parte perdedora, a presidente da entidade, Paloma Santos, não acredita que a decisão seja revertida.

Posicionamento

Em nota, o Hospital Ana Costa explica que o caso refere-se a uma funcionária de empresa terceirizada, que não é, portanto, colaboradora da instituição. O hospital informa não ter sido intimado da decisão judicial e repudia práticas homofóbicas.

Um dos sócios da empresa In Service, Paulo Peres, afirma que a chefe acusada de homofobia por Ana Paula Silva já foi “desligada” da instituição. Ressalta que a empresa também repudia qualquer tipo de preconceito e promove ações de conscientização contra atos do tipo. Contudo, destaca que In Service não foi notificada e analisa que medidas tomará.

Fonte: A Tribuna On-line, 14/10/2014