'Casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente', diz Marina
Programa de governo da candidata do PSB defendia o casamento gay. Um dia após lançar programa, presidenciável retirou trecho polêmico.
Dois dias após retirar de seu programa de governo o trecho que manifestava apoio ao casamento gay, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que decisão da Justiça já autoriza a realização da união estável entre casais do mesmo sexo. A presidenciável ponderou que, segundo a Constituição, casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente.
"Eu sou a favor dos direitos civis de todas as pessoas e a união civil entre pessoas do mesmo sexo já está assegurada na Justiça por uma decisão do Supremo. Tem muita gente que faz a confusão entre união estável e união civil. A união civil assegura todos os direitos para os casais que têm a união no mesmo sexo. O casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente. É isso que está assegurado na Constituição, na legislação brasileira, mas os direitos são iguais", disse Marina em entrevista coletiva que concedeu em São Paulo.
No último sábado (30), a campanha de Marina Silva decidiu subtrair o ponto do programa de governo que manifestava apoio a propostas para legalizar o casamento igualitário no Brasil, que permite a união entre homossexuais. Além disso, foi eliminada defesa de um projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia.
Os dois pontos estavam num capítulo sobre os direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais) e foram substituídos pela seguinte redação: "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".
Em nota divulgada no sábado, a assessoria da campanha do PSB informou que o texto inicialmente divulgado, que trazia a proposta de apoio ao casamento gay, "infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo".
O comunicado também destacou que uma "falha processual na editoração" da versão do programa divulgada na internet e em exemplares impressos permitiu a veiculação de uma redação "que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT".
Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obriga os cartórios a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, o CNJ obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.
Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que aceitar a união entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.
Homofobia
Apesar de também ter retirado de seu conjunto de propostas o trecho que defendia o combate ao preconceito contra homossexuais, Marina disse nesta segunda, ao ser indagada sobre se ela era a favor de uma lei que equiparasse homofobia a racismo, que é contra "qualquer tipo de discriminação".
"Eu sou a favor do combate a qualquer forma de discriminação a quem quer que seja. E a lei precisa refletir, da forma adequada, como isso será feito. Há uma tênue dificuldade em se estabelecer o que é a discriminação, o que é o preconceito em relação ao que é convicção e opinião. É isso que precisa ser claramento definido. E o projeto ainda não deixa clara essa diferenciação", comentou a ex-senadora.
Fonte: G1, por Amanda Previdelli, 01/092014
Adeptos da causa LGBT rompem com Marina Silva
O recuo da campanha de Marina Silva (PSB) em propostas à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais) provocou críticas internas e baixa na militância aliada à candidata ao Planalto.
Um dos responsáveis pela elaboração da pauta, Luciano Freitas, secretário nacional do comitê LGBT pessebista, afirmou à Folha que retirou apoio à presidenciável.
Para aliados da Rede –partido idealizado por Marina e ainda não registrado na Justiça Eleitoral– a mudança é considerada um "retrocesso".
A coligação apresentou na sexta (29) um programa que defendia a aprovação do casamento civil homoafetivo e a articulação para aprovar lei que criminaliza a homofobia.
No dia seguinte, voltou atrás e apresentou uma nova versão, eliminando tópicos polêmicos e dizendo que prometia "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo" –o que já é assegurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O primeiro programa foi classificado de "falha processual na editoração", que "não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema".
Marina disse que os tópicos que foram divulgados ao público equivocadamente é o da pauta de setores, não o assimilado pela candidatura.
Freitas disse que a partir de agora se concentrará em pedir votos para o candidato ao governo pernambucano Paulo Câmara e deputadas da legenda "defensoras dos direitos humanos".
Ele e a advogada Giowana Cambrone, delegada nacional da Rede, entregaram na semana passada "duas páginas" de pautas aos coordenadores de campanha de Marina, Maurício Rands e Neca Setubal. Segundo membros da Rede, ambos estavam cientes das discussões. Além do PSB e Rede, o grupo era formado pelo PPS Diversidade.
"Fomos surpreendidos por uma alteração chamada de errata' pela coordenação. Nos sentimos frustrados e, obviamente, a reação foi de desagrado", disse Marcio Sales, da Rede. Ele classificou a mudança de "curto-circuito" entre a militância e "determinados setores" da coligação.
Antes, em seu perfil do Facebook, ele publicou que "foi um triste, covarde e vexatório retrocesso programático" que "pegou a todos de surpresa numa decisão autoritária".
Procurado, Rands preferiu não dar declarações. O PSB não respondeu ao pedido de entrevista com Neca. A Rede e o PPS Diversidade publicaram nota dizendo que o "texto publicado no dia 30" representa o consenso das propostas "aprovado pela coordenação política da campanha".
Fonte: Folha de São Paulo, por José Marques, 02/09/2014
N. E. - O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo em 05 de maio de 2011, e o Conselho Nacional de Justiça, no dia 14 de maio de 2013, aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo com vistas à efetivação da decisão do Supremo de 2011. A candidata Marina Silva, portanto, ou não sabe o que diz ou tenta dar uma de joana sem braço. Se eleita, à parte as questões gerais do país, para as quais não aparenta ter respostas, ainda por cima representará um possível retrocesso nas parcas conquistas obtidas pelo segmento LGBT do país. Vade retro, crentina!
Marina Silva revisa plano de governo para não apoiar demandas LGBT | Um Outro Olhar
N. E. - O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo em 05 de maio de 2011, e o Conselho Nacional de Justiça, no dia 14 de maio de 2013, aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo com vistas à efetivação da decisão do Supremo de 2011. A candidata Marina Silva, portanto, ou não sabe o que diz ou tenta dar uma de joana sem braço. Se eleita, à parte as questões gerais do país, para as quais não aparenta ter respostas, ainda por cima representará um possível retrocesso nas parcas conquistas obtidas pelo segmento LGBT do país. Vade retro, crentina!
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