Boletim de Ocorrência da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí incluirá orientação sexual e nome social

Opção sexual e nome social passam a ser incluídos em Boletim de Ocorrências

Por Valéria Amorim

Foi incorporado no Sistema Virtual de Boletim de Ocorrência (SisBO) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (PI), a identificação da identidade de gêneros, assim como a contemplação do nome social da vítima do segmento LGBT. A decisão é uma reivindicação antiga do Grupo Matizes, principal atuante contra a violência ao segmento.

É importante constar a orientação sexual da vítima, pois, na maioria das vezes o crime contra homossexuais se deve ao ódio, ou seja, a homofobia. O mais importante também é a questão de capacitar os policiais civis e saber lidar com isso, pois, não adianta haver essa identificação se eles não derem importância para isso na hora de investigar”, afirma Marinalva Santana, uma das coordenadoras do Grupo Matizes.

De acordo com Marinalva Santana, a delegada Eugênia Vila, coordenadora do Grupo de Trabalho LGBT da Secretaria de Segurança, afirmou já estar qualificando policiais civis que atuam em distritos de Teresina para que eles saibam utilizar bem essas informações. “Se eles não derem importância para essa informação, acaba que se volta de forma negativa para quem está denunciando, que pode passar inclusive por constrangimentos na hora de registrar o BO”, disse a coordenadora do Matizes.

Ainda segundo Marinalva, só neste ano foram registrados seis homicídios com homossexuais no Piauí. “A hipótese sempre é a de que foi um crime comum, como latrocínio e nunca há a tese do ódio/homofobia. A polícia acaba ignorando o elemento propulsor crime, fazendo com que quase 100% desses crimes terminem sem o indiciamento dos culpados”, disse.

Sistema de Boletim de Ocorrências

Segundo a delegada Eugênia Vila, agora será possível ter mais precisão em determinar os casos de violência a pessoas LGBT, bem como a determinação de um perfil das vítimas e dos agressores. "Essa medida é mais uma ação do projeto 'Luzes da Diversidade' e é, sem dúvida, um passo importante para conhecer a realidade criminógena, fornecendo indicadores aptos a promover intervenções preventivas no segmento LGBT", diz Eugênia.

A delegada também ressalta que a medida já foi adotada em alguns estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Goiás, fazendo com que essas ocorrências de homofobia e transfobia cheguem ao Judiciário, sendo mais fácil incluí-las nas estatísticas oficiais.

A região Nordeste é confirmada, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, como a região mais perigosa para um LGBT viver. Pela homofobia e transfobia extrema, muitos nordestinos migram para a região sudeste do país em busca de oportunidades de trabalho e moradia dignas de um trabalhador.

A delegada Eugênia Villa afirma ainda que haverá qualificação dos policiais na questão de gênero para correta inserção dos dados no Sistema de Boletim de Ocorrência e análise criminal.

Fonte: Portal AZ, 20/06/2014