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Anistia aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo
Na véspera do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia (dia 17 de maio), a Anistia Internacional divulgou comunicado onde analisa a ocorrência de casos de intolerância contra LGBT em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.
Por meio de seu assessor de direitos humanos, Maurício Santoro, a organização apontou uma série de países onde houve inclusive aumento da homofobia, nos últimos anos. Disse ele:
Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, as pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”.
Segundo Santoro, pior do que a Rússia é a situação dos países africanos com a aprovação de inúmeras leis homofóbicas:
A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”.
Para o assessor da Anistia, no Brasil, contudo, houve melhoras legislativas nos últimos anos, apesar dos casos de agressões registrados contra a população LGBT:
A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”.
Para melhorar o cenário brasileiro, a Anistia Internacional propõe leis mais duras no combate à homofobia, além de debates sobre o tema dentro das escolas e com as forças de segurança.
No âmbito internacional, campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.
E como parte das comemorações que marcaram o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, em sua sede no Rio, a Anistia Internacional recebeu, no sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amar, lançado em Brasília, na última quarta-feira (14).
Também já exibido no Complexo de Favelas da Maré, no Rio, o projeto apresentou filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT como forma de abordar a liberdade e o respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo.
A organização também organizou debate sobre o tema Liberdade de Expressão e Direitos Humanos de Minorias Sexuais, com a participação do diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves.
Com informações da EBC, Agência Brasil, 17/05/2014
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