Lei homofóbica em Uganda promove demissões, desalojamentos e abusos policiais contra população LGBT

Crime amar alguém do mesmo sexo em Uganda

Lei anti-homossexuais fez aumentar abusos policiais e demissões em Uganda

A aprovação de uma lei anti-homossexuais em Uganda fez aumentar os abusos policiais, as demissões, os desalojamentos e o êxodo da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgênero (LGBT), segundo denunciaram, hoje (15), a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional (AI). Pelo menos um transexual foi assassinado, 17 pessoas foram detidas por manter relações sexuais com outras do mesmo sexo e os serviços de saúde foram vetados a esses grupos, desde que a lei entrou em vigor, no dia 10 de março.

O grupo Minorias Sexuais de Uganda (Smug), da capital, Kampala, alertou que “toda a força do Estado está sendo usada para caçar, expor, degradar e reprimir a comunidade LGBT em Uganda".

“A lei contra os homossexuais está deixando as pessoas sem casa, trabalho, restringindo os tratamentos contra o HIV e enchendo os bolsos da polícia corrupta que extorque as vítimas durante as detenções”, lamentou a investigadora dos Direitos Humanos LGBT da Human Rights Watch, Neela Ghoshal.

Os dados são o resultado da investigação desenvolvida pela HRW e pela AI na capital, Kampala, e em outras localidades, em abril.

Apesar de muitas pessoas detidas ao abrigo da nova lei terem sido postas em liberdade sem acusação, a polícia chegou a exigir subornos entre R$ 27 e R$ 1,3 mil. Vários detidos denunciaram ter sido vítimas de abusos sexuais por agentes policiais, que tocaram nos seus seios, no caso dos transsexuais, ou submeteram alguns homens a “exames anais” para provar a sua homossexualidade.

A lei ugandesa considera crime a “promoção” da homossexualidade, o que põe em perigo o ativismo em defesa dos direitos dos gays e lésbicas, consideram as organizações. Segundo a HRW, a consequência mais evidente da entrada em vigor da lei foi a fuga do país de muitos homossexuais, além de outros terem fugido de suas casas e estarem escondidos no país.

A lei proíbe a posse de uma casa ou conjunto de quartos para “fins relacionados à homossexualidade”, cláusula que tem sido usada como motivo para desalojar pessoas. No dia 4 de abril, a polícia invadiu um centro de investigação sobre HIV / aids na Universidade de Makerere sob o pretexto de estar recrutando homossexuais. Outras instituições foram forçadas a fechar as portas.

A lei ugandesa prevê a pena de prisão perpétua para quem realizar determinados atos homossexuais “com agravantes” e criminaliza essas relações ao considerar que a sua origem “não é genética”.

Fonte: Diário de Pernambuco, 16/05/2014