Portugal condena discriminação dos homossexuais
Portugal condenou, esta segunda-feira, os comportamentos "criminosos e inadmissíveis" contra os homossexuais, nomeadamente nos países que perseguem pessoas por causa da sua orientação sexual, numa intervenção perante a comissão de Direitos Humanos da União Interparlamentar.
"Sugerir que alguém seja sujeito à pena de morte ou prisão perpétua em função da sua orientação sexual, procurar ou forçar as famílias a denunciar os seus membros e promover a perseguição de quem é diferente (...) são comportamentos criminosos e inadmissíveis numa sociedade justa e inclusiva", declarou a deputada socialista Rosa Albernaz, que é também vice-presidente da comissão dos direitos humanos da UIP, reunida em Genebra.
Rosa Albernaz acrescentou que "é sempre inadmissível punir alguém pelo livre exercício da sua personalidade, pela livre expressão da sua natureza e pelo direito de procurar a sua felicidade".
A representante portuguesa também condenou os indivíduos que invocam argumentos religiosos para criminalizar a homossexualidade e que mobilizam os crentes para o ódio contra quem é diferente.
Apelando os parlamentares a legislar sem discriminação, Rose Albernaz concluiu a sua intervenção defendendo que "cabe aos parlamentares eleitos pelo povo" legislar por um sociedade mais justa.
Baseada em Genebra, a União Interparlamentar (UIP) reúne-se duas vezes por ano. A instituição pretende promover, entre outros, os direitos humanos, a democracia e a diplomacia parlamentar.
A UIP é a organização internacional mais antiga e celebra o seu 125.º aniversário este ano.
Este ano, a língua portuguesa é usada pela primeira vez como língua de trabalho. Assim, todos os países de expressão têm a oportunidade esta semana de debater em português e de ouvir as interpretações traduzidas para português.
Fonte: Jornal de Notícias (PT), 17/03/2014
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