Militares LGBT norte-americanos poderão incluir cônjuges nos benefícios que recebem

Pentágono dá a casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais

Militares norte-americanos poderão incluir os cônjuges nos benefícios que recebem, como seguro saúde

Os soldados homossexuais americanos casados entre si terão, a partir de 3 de setembro, os mesmos direitos e benefícios que os cônjuges heterossexuais, como seguro de saúde e moradia nas bases militares. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo chefe do Pentágono, Chuck Hagel.

Esta decisão foi anunciada após o reconhecimento do casamento gay pelo governo federal, como resultado da anulação em 26 de junho pela Corte Suprema de Justiça da chamada "Lei de Defesa do Casamento" (DOMA), a norma que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

Para os casais homossexuais casados, os benefícios serão aplicados em caráter retroativo em 26 de junho. Para os soldados mobilizados em alguma base dos 37 Estados americanos que não reconhecem o casamento homossexual, o Pentágono lhes concederá até dez dias para que entrem em um Estado que reconhece o casamento homossexual e se casem para serem beneficiados posteriormente dos serviços oferecidos pelo Departamento de Defesa.

"Isto permitirá um acesso expedito aos serviços disponíveis a todos os casais militares casados em todo o Departamento de Defesa", informou o secretário de Defesa em um memorando.

Como símbolo destes novos direitos, os casais homossexuais nos quais um de seus membros for militar podem ser enterrados no respeitado cemitério nacional de Arlington, perto de Washington, onde estão sepultados cerca de 400.000 soldados e seus cônjuges, assim como o presidente John Fitzgerald Kennedy.

Após a abolição do tabu gay no Exército, em setembro de 2011, que obrigava gays e lésbicas a esconder sua homossexualidade sob a pena de destituição militar, o Pentágono já tinha decidido em fevereiro oferecer alguns benefícios aos cônjuges do mesmo sexo, como a autorização de licença em caso de emergência.

Mas a maior parte dos benefícios, como o seguro de saúde para o cônjuge ou a concessão de uma moradia, eram impossíveis enquanto estivesse em vigor a lei DOMA. O Pentágono calcula que a abolição da lei DOMA abranja 5.600 militares na ativa, assim como 17 mil homens da Guarda Nacional, entre pessoal da reserva e aposentados.

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Fonte: Terra, 14 de Agosto de 2013