Bancos mudam regras de licença paternidade para incluir gays

Rafael Gerhardt (à esq.) e Lucimar Quadros da Silva, com seu filho João Vitor

Bancos mudam regras de licença para incluir gays

DERLA CARDOSO

Como forma de reter e atrair bons profissionais, bancos estão mudando suas políticas de licenças paternidade e adoção. O objetivo é estender o direito a funcionários homossexuais.

O HSBC anunciou no mês passado que homens que estiverem em uma união estável homoafetiva e adotarem crianças com até oito anos de idade poderão ficar 30 dias sem ter que ir ao trabalho.

Empregados viúvos e solteiros também passaram a ter o direito.

Desde de 2007, a empresa já permitia incluir o parceiro nos planos de saúde, odontológico e de previdência.

"Queremos atrair pessoas e que os funcionários que já estão aqui se sintam mais confortáveis na empresa", diz Ivana Linsingen, superintendente de RH da empresa.

No Banco do Brasil, a licença adoção é oficial desde 2009. São 30 dias para os homens e 180 para as mulheres.

"A diferença existe porque a lei já trata da questão da licença maternidade, mas não do caso dos homens", afirma Carlos Alberto Araújo Netto, diretor de gestão de pessoas da instituição.

Mas, para a diretora de diversidade da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Jorgete Leite Lemos, a maioria das empresas ainda não está preparada para lidar com o tema.

"Os departamentos vão se surpreender porque essa é uma demanda reprimida. Os gestores não sabem tratar desses assuntos e isso não deve mudar com um treinamento de fim de semana", afirma.

Na visão dela, o benefício é um fator de retenção de profissionais. "Hoje, se o funcionário não está contente, procura outra companhia."

Para advogado Luiz Kignel, especialista em direito de família, as corporações passaram a ser obrigadas a garantir os benefícios desde 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que pessoas do mesmo sexo podem ter regime de união estável. "Essa decisão se aplica para tudo. Os casais têm direito e essa igualdade é um caminho sem volta", afirma.

De acordo com Kignel, os funcionários que tiverem os pedidos negados devem entrar na Justiça.

Em alguns casos, o processo é demorado. Lucimar Quadros da Silva, 48, funcionário do Banrisul, adotou João Vitor quando o menino tinha três meses. Assim que o documento da adoção saiu, o analista conseguiu uma licença paternidade e ficou em casa por quatro dias.

Após o período, ele teve que entrar com um pedido de licença maternidade para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foi negado em uma semana.

O casal recorreu e só após dois anos teve a aprovação final. Como resultado, Silva obteve uma licença de quatro meses. A empresa ainda concedeu-lhe mais 60 dias.

MUNDO NOVO

A falta de clareza nas leis deixa as empresas sem parâmetros diante dos pedidos. No Citi, existem 11 casos de união estável, mas até agora não foram registrados requerimentos de licença adoção.

"Essa não é nenhuma barreira para nós. Mas, como nunca aconteceu teríamos que consultar para checar a melhor maneira de tratar o caso", explica Andrea Aikawa, superintendente de RH da organização.

Atualmente, a empresa permite a inclusão de dependentes nos convênios.

Para solicitar os benefícios, não é preciso comunicar o chefe do departamento. Basta avisar o RH.

Guilherme Gonçalves, 26, analista de planejamento de vendas, é um dos funcionários que se beneficiam da política. Ele colocou o parceiro no plano de saúde e no seguro de vida corporativos.

Ele afirma que esses direitos estão entre os fatores que o motivam a continuar na companhia.

"No momento de tomar alguma decisão [de troca de emprego], colocaria esse aspecto na ponta do lápis."

Fonte: Folha de São Paulo, 14/07/2013