Aumentam os direitos LGBT no mercado de trabalho

Fora do armário e dentro do mercado de trabalho

Dobram empresas que dão benefícios a parceiros do mesmo sexo

Entre 2010 e 2012, fatia das empresas que concedem benefícios a parceiros homossexuais praticamente dobrou, de 41% para 78%, diz pesquisa

São Paulo - Ao mesmo tempo em que os homossexuais conquistam uma série de direitos no mundo todo – recentemente o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado no Brasil, na França, em alguns estados dos Estados Unidos – eles também ganham espaço e conseguem maiores benefícios no mercado de trabalho. É o que apontam dados de uma pesquisa sobre benefícios inédita da Tower Watson, obtidos com exclusividade por EXAME.com.

Segundo o estudo, realizado junto a 194 companhias nacionais e estrangeiras com operação no Brasil, em 2010, apenas 41% das companhias incluíam companheiros do mesmo sexo que seus funcionários em planos de saúde. Em 2012, essa fatia aumentou para 78%. Em 2011, o percentual era de 66%.

“É importante ressaltar que a extensão dos planos de saúde a cônjuges e dependentes, quando não estabelecidos em acordo coletivo da categoria, é uma escolha da empresa e não está previsto em lei. O que acontece é que as corporações acompanham de perto o que é tendência no mercado, por isso o aumento nos números”, afirma Cesar Lopes, líder da área de benefícios da TW.

Os dados da pesquisa refletem práticas de inclusão adotadas livremente pelas empresas. Porém, a partir de maio de 2013 – com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar todos os cartórios brasileiros a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo – companhias que oferecem benefícios a cônjuges de seus funcionários, também precisam ofertá-los aos casais homossexais.

“Desde que o empregado apresente a certidão de casamento, a empresa não pode negar a ele os direitos. Se isso acontecer, ele pode entrar com uma ação de dano moral por discriminação. A possibilidade do casamento traz segurança não só para os homossexuais, mas também para as empresas, que muitas vezes não sabiam como agir nesses casos”, explica a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de São Paulo, Adriana Galvão.