Karine Melo
Da Agência Brasil, em Brasília
As manifestações de religiosos sobre homossexuais feitas dentro de templos estão fora da sugestão de substitutivo ao projeto de lei (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia, entregue nesta quarta-feira (16) à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT).
O CNCD-LGBT integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e sua composição é formada de 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil. Na avaliação da senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da CDH, a nova proposta é completamente diferente da que tramita na Casa. "É uma proposta que trata do ódio e da intolerância contra todas as pessoas, idosos, crianças, adolescentes, deficientes e também contra as pessoas do movimento LGBT", explicou.
O substitutivo diz que constitui crime de intolerância, com pena prevista de um a seis anos, "impedir, restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas".
"As autonomias que as igrejas têm nas suas estruturas, nas suas sedes, nos seus locais, nós não podemos fazer interferência, mas as manifestações públicas vão ter um outro contexto", explicou a representante da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT Janaína Oliveira.
A intenção do senador Paulo Paim (PT-RS), que vai relatar a proposta, é pedir regime de urgência para que, depois de votado o relatório na comissão, a matéria siga direto para votação no plenário da Casa.
"O substitutivo não é um adendo à Lei 7.716, conhecida como Lei do Racismo, ela é uma lei autônoma, que vai tratar especificamente dos crimes de ódio e intolerância", explicou o presidente do CNCD-LGBT, Gustavo Bernardes. Ele acredita que a nova proposta vai abrir um caminho de diálogo com os segmentos que até agora resistem à proposta.
Segundo as entidades que integram o movimento, a nova proposta reforça a necessidade de enfrentamento de crimes de ódio e intolerância à população LGBT. Os crimes previstos na proposta têm pena aumentada de um sexto à metade se a ofensa também for motivada por raça, cor, etnia e religião. O texto também ressalta que, sob "nenhuma hipótese", as penas previstas na lei serão substituídas por pagamento de fiança.
Fonte: UOL Notícias, Política
Ver também Novo substitutivo ao PLC 122 da Secretaria de Direitos Humanos (2013)
Fonte: UOL Notícias, Política
Ver também Novo substitutivo ao PLC 122 da Secretaria de Direitos Humanos (2013)
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Tenho 6 filhos, sendo o mais novo é gay e a mais nova lésbica e, de plano, proclamo que considero-me insultado por mais esta rendição ao fundamentalismo religioso.
ResponderExcluirSe esta merda proposta pelo CNCD-LGBT for aprovada, significa que pregadores religiosos permanecerão vomitando seu discurso de ódio que, para mim de forma clara, empresta ares de quase "missão divina" para a faina daqueles que cometem violência e matam pessoas LGBTTs, e tenho medo disso, meninos e meninas, até porque pretendo ser levado por meus filhos e filhas para a tumba, e não o contrário: por importante, não me permito esquecer que o Grupo Gay da Bahia registrou mais de 420 assassinatos desde 1º de janeiro de 2012, alguns com extremos de violência e de crueldade, como se os assassinos quisessem "matar várias vezes" suas vítimas.
A origem da LGBTT-fobia está lá nos livros ditos "sagrados", quaisquer que sejam e, todos os dias, padrecos de merda, pastores apatifados, rabinos jaguaras e aiatolás acanalhados, no mais das vezes com gestos suaves e voz devidamente modulada, proclamam que meu filho e minha filha são abominações, aberrações, que estão doentes, ou que são anti-naturais aos olhos do inexistente patifão esfumaçado que vive nas nuvens.
O Senado - com a vergonhosa rendição da CNCD-LGBT - decretará que às religiões e seus arautos está assegurado o bizarro "direito" de ofender, humilhar, constranger e ameaçar meus filhos os quais, como é próprio, tenho o dever incontornável de amar e de defender.
Aos 61 anos, sinto-me impotente, enojado e completamente puto dentro das calças.
A marcha do atraso ainda vai conseguir legalizar as fogueiras em praça pública, meus amigos e minhas amigas.
Permitam-me a dura franqueza: quero que este CNCD-LGBT de bosta e completamente covarde vá para a PUTA QUE O PARIU!
Paulo, primeiro, parabéns pela defesa de seu filhos homossexuais. Geralmente, os LGBT não têm esse apoio tão fundamental.
ExcluirQuanto ao novo PLC 122, parece ser um arranjo da base aliada do governo Dilma, o que inclui os evanjegues, para agradar gregos e troianos. Mas está me parecendo também mais um cavalo de Troia do que qualquer outra coisa! Infelizmente!
E digo mais. Proponho que liberem geral, de modo que nos cultos sejam expressamente permitidos o racismo, o sexismo, a misoginia, a demonização de religiões africanas, a escravidão e todas as merdas que estão lá escritas nos livrões "sagrados" que são, embora inúteis, extremamente letais.
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