Consciências fragmentadas: direitos humanos x direitos dos manos

Fla-flu esquerda x direita gera esquizofrenia política *

Por Míriam Martinho

Nas últimas semanas, muita gente foi às ruas e a sessões da Câmara Federal protestar contra a indicação do pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Obscurantista profissional, com falas absurdas contra negros e homossexuais, sua nomeação faz parte do festival de escárnios com que a classe política dos país nos brinda cotidianamente. Cumpre ressaltar, aliás, antes de seguir adiante, que essa nomeação é fruto da saída do PT (da comissão da qual sempre foi titular) e de outros partidos, em benefício do PSC, partido de Feliciano, como resultado das negociatas entre os integrantes da base aliada do governo Dilma

Mas voltando ao festival de escárnios, só para listar alguns dos últimos insultos ao povo brasileiro,  também foram nomeados para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara), os mensaleiros João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados, pelo STF, a anos de prisão por formação de quadrilha. 

Para a presidência da CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado) foi indicado o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT), tido como um devastador do meio-ambiente por muitos ecologistas. 

Para a Comissão de Finanças, o deputado João Magalhães (PMDB/MG) que responde a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal – por peculato, tráfico de influência e crime contra o sistema financeiro, tendo por isso os bens bloqueados. 

E, na presidência do Senado, ficou Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado pelo procurador da república, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por desvio de dinheiro público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo o Ibope, que ouviu mil pessoas entre os dias 3 e 4 de março, 74% dos brasileiros gostariam que o Senado exigisse a renúncia de Calheiros da presidência do órgão, mas até hoje isso ainda não resultou em qualquer ação concreta. 

Como se não bastasse, agora a Procuradoria da Câmara quer controlar a internet para tirar do ar vídeos e comentários que desagradam aos parlamentares, particularmente o conteúdo publicado no portal Blogger e no site de vídeos Youtube, duas das maiores marcas pertencentes ao Google. 

Em resumo, nossa democracia está muito ruim das pernas e protestar é mesmo preciso. Mas por que esses protestos são tão seletivos? Por que os que agora protestam contra a presidência de Feliciano também não protestam contra a participação dos mensaleiros na comissão de justiça e cidadania e, em geral, nunca participaram das marchas contra a corrupção? Por que os que nessas manifestações contra Feliciano levantaram cartazes com os dizeres "Eu tenho fé. Eu tenho fé nos direitos humanos" não estiverem presentes também na defesa da blogueira cubana Yoani Sánchez, quando em visita ao Brasil, impedida de falar em várias ocasiões por uma turba de brucutus autoritários? 

Yoani Sánchez defende os direitos humanos em seu país, às voltas com a mais antiga ditadura da América Latina. Pelo contrário, registrou-se inclusive a presença de ativistas LGBT, como uma tal de Yasmim Nóbrega (que afirmou pertencer à Liga Brasileira de Lésbicas), na manifestação da livraria Cultura, em SP, contra o direito da blogueira falar. Seguramente essa mesma ativista é contrária à presidência de Feliciano na comissão de direitos humanos da Câmara por este ser contra os direitos humanos (sic). Aliás, alguém viu “feministas” se manifestarem contra esses ataques fascistóides que atingiram uma mulher como elas? Alguém viu a Ministra da Justiça, Maria do Rosário, se pronunciar contra os ataques à blogueira? E a OAB e a ABI? Algum comentário? Nada. Silêncio gritante. 

Contra o acossamento a Yoani Sánchez se pronunciaram apenas a chamada direita liberal, alguns poucos da esquerda democrática, os simplesmente civilizados e os oportunistas. Alguns conservadores também encheram a boca para falar na vergonha alheia que sentiam pelo tratamento dado à ilustre visitante cubana, embora os mais extremistas não concordassem em apoiá-la por considerá-la agente de desinformação comunista (há mais estupidez entre a esquerda e a direita do que sonham as vãs filosofias). 

Por outro lado, agora diante da kafkiana nomeação de um paladino contra os direitos humanos para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, alguns dos que se horrorizaram com o tratamento dado a Yoani defendem as falas absurdas de Feliciano, negando, à revelia dos fatos, que sejam racistas ou homofóbicas, alegando que o pastor é vítima da esquerda, dos gays e dos politicamente corretos. O colunista do site da Veja, Reinaldo Azevedo, cada vez mais incoerente, chegou ao ponto de acusar de intolerantes os que foram às ruas protestar contra o descalabro de um discriminador numa comissão destinada a combater a discriminação contra minorias. Para ele, a verdade é que os manifestantes querem cassar a liberdade de expressão (sic) do pastor, tadinho.

É necessário reaglutinar os setores realmente democráticos da sociedade brasileira sob a bandeira do conceito de universalidade dos direitos humanos, aqueles direitos inerentes a quaisquer indivíduos, não importando sua doutrina ou ideologia, a que partido pertença, em que país viva, seu sexo, etnia, orientação sexual ou crença religiosa.

Vale salientar que o conceito de liberdade de expressão se transformou, na boca de muitos ditos conservadores, num termo bombril que, entre suas mil e uma utilidades, também se presta a passe livre para o incitamento ao ódio a segmentos da população mais vulneráveis, sobretudo os homossexuais. Incitamento ao ódio que conspira – diga-se de passagem - contra a harmonia social e resulta em ações contra os direitos civis de parte da população brasileira. Não custa lembrar que foi com discursos de ódio que os totalitários nazifascistas e comunistas pavimentaram o caminho rumo aos campos de concentração e às execuções em massa de populações por eles estigmatizadas. Palavras não são meras bolhas de sabão. Muitas funcionam como cimento na construção das barbáries várias que mancham a história da humanidade. Basta que elas cheguem ao poder de Estado para que se transformem de opiniões que devemos respeitar, por mais que as detestemos, em ações concretas contra  bodes-expiatórios de ocasião. Há que se refletir sobre isso. 

É certo que o clima para o debate civilizado sobre liberdade de expressão em nosso país está anuviado pelas permanentes ameaças contra a imprensa vindas do PT, de setores da esquerda autoritária e de seus movimentos sociais amestrados, com os tais “marcos regulatórios da mídia”, “democratização das comunicações”, toda essa novilíngua que tenta esconder a simples intenção de censura. Fora todo o contexto latino-americano de claro cerceamento à liberdade de opinião. Entretanto, também é certo que muitos obscurantistas estão se valendo desse mau tempo para sair desopilando seus fígados cirróticos às custas de segmentos da população a que se acostumaram a ver como Genis, contra os quais se pode jogar josta impunemente, sob a desculpa esfarrapada de que o autocontrole imprescindível à vida em sociedade é de fato um cerceamento à liberdade de expressão. Não, não é não. 

Em resumo, a sociedade brasileira engajada em política vive um quadro esquizofrênico. Os direitos humanos foram substituídos pelos direitos dos manos. Se uma causa ou a vítima de alguma violência é tida como de “esquerda”, protestam os que se identificam como de “esquerda”. Os de “direita” se omitem contra os abusos (sobre o caso Feliciano, ouvi de um mané :“essa briga é entre evangélicos e gays, não é minha”,) ou buscam banalizar a violência, ou até justificá-la, ou desmerecer a causa em questão. Se uma causa ou a vítima de alguma violência é tida como de “direita”, protestam os que se identificam como de “direita”. Os de “esquerda” se omitem ou buscam banalizar a violência, ou até justificá-la, ou desmerecer a causa em pauta (“essa Yoani Sánchez é porta-voz da mídia de direita, agente da CIA, mercenária, por isso que se dane se a impedem de falar”). 

Enfim, de verdadeiros defensores dos direitos humanos esses opostos que quase se tocam não têm nada. São consciências fragmentadas atuando em curraizinhos doutrinários e ideológicos na defesa apenas de seus manos de “direita” ou de “esquerda”. Chama a atenção como criticam nos seus opostos o comportamento que é comum a ambos, buscando justificar sua parcialidade no trato da questão dos direitos humanos com base na igual parcialidade de seus inimigos políticos. Esse posicionamento pareceria simples birra de criança mimada não tivesse consequências nada pueris: “como você não é da minha turma, não pensa como eu, não vou defender nada do que você defende”. Se o que um lado ou outro defende tem fundamento não importa porque, como quadrúpedes, os defensores dos direitos dos manos levam viseira e só enxergam numa direção. 

Faz tempo que a consciência dessa esquizofrenia vem crescendo em minha mente e me deixando angustiada pela falta de alternativas a que ela leva o Brasil. Felizmente, parece que não estou sozinha nessa percepção. Nesta última sexta-feira, o jornalista Fernando Gabeira escreveu um artigo para o Estadão, intitulado É o fundo do poço, é o fim do caminho que vai na mesma direção da minha reflexão. Diz o jornalista sobre a nomeação de Feliciano (atentar para meus sublinhados): 

“Não foi um relâmpago em céu azul, mas resultado de um longo processo de degradação que transformou o Congresso desenhado por Niemeyer numa espécie de caverna sombria, com lógica oposta à da sociedade, que a mantém. Ao longo desses anos a comissão sempre foi dirigida pela esquerda. Partidos de outros matizes não se interessam por ela, associando, erradamente, direitos humanos à esquerda. A longa hegemonia de um setor acabou enfraquecendo o tema, uma vez que o viés ideológico tende a enxergar humanidade apenas no seu campo político.

Um grande mérito dos direitos humanos é sua universalidade. São direitos de um indivíduo, não importa a que partido pertença, em que país tenha nascido ou viva. Quando Lula comparou os presos políticos de Cuba aos traficantes do PCC, o movimento não reclamou. Quando comparou os opositores em luta no Irã a torcidas de futebol, novo silêncio. Há pouca solidariedade com as populações que vivem sob o controle armado do tráfico. E uma tendência histórica é ver o policial apenas como um transgressor dos direitos humanos, ignorando até os que morrem em atos de bravura. 

Abandonada pelos grandes partidos, a comissão foi, finalmente, rejeitada pelo PT. A esquerda não compreendeu integralmente o conceito de universalidade e a direita, ao ignorar os direitos humanos, joga fora o bebê com a água de banho.

Não foram nossos erros no movimento de direitos humanos que trouxeram Feliciano ao centro da cena. Ele não chegou ao topo à frente de uma onda racista e anti-homossexual, apesar de suas declarações bombásticas. Ele triunfou porque é cafajeste, e essa condição hoje é indispensável para o ascender no Congresso. Expressa um longo processo de degradação impulsionado pelo PT. 

Exato. Repito e acrescento: a longa hegemonia da esquerda sobre a área dos direitos humanos acabou enfraquecendo o tema, uma vez que o viés ideológico tende a enxergar humanidade apenas no seu campo político. A esquerda não compreende integralmente o conceito de universalidade, e a direita, ao ignorar os direitos humanos, joga fora o bebê com a água suja da bacia. Toda essa situação expressa um longo processo de degradação impulsionado pelo PT, de fato o grande beneficário de toda essa fragmentação das consciências que leva à corrosão das estruturas democráticas.

Basta ver que, por trás das agressões à Yoani Sánchez, esteve o petismo em conluio com o embaixador cubano em nosso país, num atentado à soberania nacional. Basta ver também que foi, principalmente graças à vacância do PT da comissão de direitos humanos, da qual o partido sempre foi titular, em benefício do PSC de Feliciano, que o dito chegou à presidência dessa instância. Que petistas estejam agora participando de protestos contra a presença de Feliciano na comissão de direitos humanos não espanta. À parte seu proverbial cinismo, essas participações também funcionam como cortina de fumaça a escamotear as nomeações dos mensaleiros petistas Genoíno e Paulo Cunha, para a comissão de Justiça e Cidadania, e sobretudo como forma de não perder o controle sobre os movimentos sociais a quem encabrestraram faz tempo. (Nas fotos das manifestações contra Feliciano, viram-se também cartazes contra Renan e Baggi, mas nada sobre Genoíno e Paulo Cunha).

Gabeira termina seu texto desconsolado, dizendo desconhecer como reconstruir a ruína em que se transformou o Congresso Nacional e que estreita o horizonte do país. Concordo que a situação é desoladora, mas prefiro apontar para uma possível solução a mergulhar na desesperança: é necessário reaglutinar os setores realmente democráticos da sociedade brasileira sob a bandeira do conceito de universalidade dos direitos humanos, aqueles direitos inerentes a quaisquer indivíduos, não importando sua doutrina ou ideologia, a que partido pertença, em que país viva, seu sexo, etnia, orientação sexual ou crença religiosa. Salientando que o conceito de universalidade dos direitos humanos não é mero blá-blá-blá a fim de mascarar as desigualdades para eternizá-las e fomentar o conformismo entre os discriminados. Buscar igualdade de oportunidades para todos perante a vida e igualdade perante a lei são essenciais para a efetivação do ideal da universalidade dos direitos humanos.

É imprescindível, portanto, lançar uma ponte sobre as consciências fragmentadas dos participantes desse fla-flu de bregas de esquerda versus jecas de direita, pois estes apenas se retroalimentam dos próprios excessos, hipocrisia, ódio e discórdia às custas do futuro da sociedade brasileira. Não há outra saída.

* Fotomontagem a partir da capa do livro La mente dividida, La Epidemia de los trastornos psicosomáticos