Agressões a casais gays ficam sem punição em Alagoas

Casais homoafetivos são vítima de violência em todos os lugares

Há uma semana, dois irmãos, de uma família de classe média de Maceió, foram agredidos quando se dirigiam a um ponto de ônibus na orla da Jatiúca, por volta da 5h da manhã. Os autores do crime foram cinco rapazes que, após agredirem verbalmente a dupla, partiram para a agressão física. A polícia trabalha com a hipótese de que o espancamento seja mais um crime motivado por homofobia.

Segundo dados do Grupo Gay da Alagoas (GGAL), ao longo do ano de 2012, mais de 50 homossexuais sofreram algum tipo de agressão, de natureza física ou moral, nas ruas ou até mesmo em estabelecimentos comerciais e locais de trabalho. E este número pode ser ainda maior, de acordo com o presidente GGAL, Nildo Correia. Segundo ele, agressões contra demontrações de afeto entre casais homoafetivos são geralmente reprimidas, não são denunciadas nem registradas.

“Nossa grande dificuldade em relação à contabilização desse número é que a grande maioria dos casos de agressões e violências não são denunciados e, pior, não são registrados como ocorrência em uma delegacia”, relata Nildo Correia.

O caso da educadora Maria Santos, de 35 anos, exemplifica as condições adversas de quem é vítima do preconceito. Ela e sua companheira foram almoçar em um restaurante na Praia da Francês, em Marechal Deodoro. Quase foram agredidas fisicamente.

“Eu chamei o garçom e reclamei por causa da demora no atendimento. Percebi que algumas pessoas na mesa ao lado estavam zombando de nós”, relata Maria. “Em certo momento, um dos homens da mesa gritou: ‘Para mesa de sapatão demora mais!’”.

Depois de ofender a educadora, o agressor – ainda segundo seu relato – chamou o gerente, pedindo para "tirar a sapatão” do restaurante. Não aceitando a agressão e defendendo seus direitos, Maria, que quase chegou a ser agredida pelo homem, ameaçou chamar a polícia e levar todos para a delegacia. Mas, por causa do receio de sua companheira, não o fez.

“Minha companheira teve medo de denunciar. Este é o maior desafio de quem sofre algum tipo de agressão: o medo”, confessa Maria. “É difícil conseguir testemunhas e ainda há o medo de se expor à desaprovação da família”. 

O presidente do GGA aponta problemas que impedem que casos de violência contra homossexuais ganhem repercussão na mídia e sejam solucionados pela polícia. O principal deles, opina Correia, é a apatia social ainda muito grande em relação a homossexualidade.

Tratamento desumano nas delegacias

O medo de represálias, a vergonha e, principalmente, o atendimento preconceituoso nas delegacias, considerado por Correia "desumano”, estão entre as principais dificuldades para se punir agressores e atitudes ligadas à violência contra homossexuais.

“Agressões verbais e não verbais a casais gays acontecem diariamente, e nada é denunciado. No caso desses dois irmãos, apesar de não se tratar de uma relação homoafetiva, só se alcançou alguma repercussão porque são jovens de classe média”, aponta Correia. “Existem muitos outros crimes, onde sequer um suspeito foi apontado pela polícia”.

O presidente do GGAL afirma que os casos de agressões registrados pela entidade têm motivação torpe e muitas vezes são praticados por pessoas que deveriam proteger a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) desse tipo de situações. “Infelizmente, muitos que estão dentro das delegacias não estão preocupados com a homofobia. Grande parte dos delegados omite informações sobre crimes homofóbicos em Alagoas”.

Quanto ao caso dos irmãos, o presidente do GGAL, questiona ainda a designação de um delegado especial, Jobson Cabral, para apurar o caso da agressão, já que existe uma grande quantidade de inquéritos contra crimes de homofobia parados nas delegacias.

Nildo Correia conta que a realidade de Alagoas é um reflexo do panorama nacional. Segundo o relatório de homicídios, produzido pelo Grupo Gay de Alagoas, o estado fecha o ano de 2012 com 22 assassinatos, um a mais que 2011. Além dos assassinatos, cerca de 50 denúncias de agressões morais foram denunciadas ao GGAL.

Alagoas reflete a realidade brasileira

O presidente do GGAL diz que a violência contra homossexuais no Estado é uma mostra da realidade social brasileira. “A impunidade dos agressores e a sensação de incerteza predominam aqui em Alagoas. Ser gay ainda é um problema”, afirma.

De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT. Em Alagoas foram 48, número que Nildo considera pequeno e irreal, já que a quantidade de denúncias ao GGAL ultrapassou 50.

O serviço Disque 100 recebe, em média, oito denúncias por dia, segundos dados divulgados recentemente, mas de acordo com o GGAL a deficiência no atendimento tem sido um grande empecilho para quem tenta denunciar uma agressão.

“Há relatos de pessoas que tiveram de esperar, penduradas no telefone, até 15 minutos sem ser atendidas e a ligação acaba caindo. É algo difícil de lidar para quem acabou de sofrer uma agressão”, comenta Correia, ao dizer que o número de denúncias seria maior caso o sistema fosse mais eficiente.

“Situações como essas acontecem sempre, até mesmo em órgãos públicos as pessoas são discriminadas e maltratadas por causa de sua orientação sexual. Infelizmente, essa é uma realidade na nossa cidade”, lamente a educadora Maria.

Fonte: TNH1