Apesar dos esforços do grupo Matizes para que a Justiça do Piauí reconhecesse o casamento entre casais homossexuais, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí publicou nesta quarta-feira (15) o Provimento nº 04/2012, que disciplina apenas a escrituração de união estável homoafetiva. O documento, assinado pela Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, foi produzido após a negativa do pedido feito pelo Grupo Matizes para regulamentar a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento, bem como a habilitação direta para o casamento entre gays e lésbicas.
Para Marinalva Santana, militante do Matizes, o Provimento da Corregedoria apenas regulamenta algo que já é feito na prática pelos Cartórios no Piauí. "Aqui, em Teresina, os tabelionatos já fazem escritura pública para registro de uniões entre pessoas do mesmo sexo há algum tempo. No Cartório do 3º Ofício, por exemplo, já foram lavradas, aproximadamente, 25 escrituras públicas, de maio de 2011 até agora", pontua Marinalva.
Em vários estados do Brasil já existem decisões judiciais autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, o Matizes está orientando casais de gays e lésbicas a baterem às portas do Judiciário para conseguirem esse direito. Em Alagoas, por exemplo, a Corregedoria já baixou, inclusive, um provimento regulamentando essa questão.
"Nossa expectativa era que a Corregedoria de Justiça do Piauí também disciplinasse o procedimento a ser adotado nos pedidos de habilitação para o casamento homoafetivo, mas, infelizmente, isso não aconteceu. Por isso, disponibilizaremos apoio jurídico para casais interessados em requerer esse direito", finaliza a militante do Matizes.
Fonte: 180graus
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