Hillary Rodham Clinton - Secretária de Estado
Palais des Nations - Genebra, Suíça
06 de dezembro de 2011
Boa noite. Deixe-me expressar a minha profunda honra e prazer em estar aqui. Quero agradecer ao diretor-geral Tokayev e Ms. Wyden, juntamente com outros ministros, embaixadores, excelências e parceiros das Nações Unidas. Neste fim de semana, vamos celebrar o Dia dos Direitos Humanos, o aniversário de uma das grandes realizações do último século. No início, em 1947, delegados dos seis continentes se dedicaram a elaborar uma declaração de que iria consagrar os direitos e liberdades fundamentais das pessoas em toda parte. No final da Segunda Guerra Mundial, muitas nações pressionaram por uma declaração deste tipo para ajudar a garantir impedir futuras atrocidades e proteger a humanidade e a dignidade inerentes a todas as pessoas. E assim os delegados foram ao trabalho. Eles discutiram, eles escreveram, revisaram, reviram, reescreveram, por milhares de horas. E todos eles incorporaram sugestões e revisões de governos, organizações e indivíduos de todo o mundo.
Às três horas da manhã de 10 dezembro de 1948, depois de quase dois anos de elaboração e uma última noite longa de debate, o presidente da Assembléia Geral da ONU pediu uma votação do texto final. Quarenta e oito nações votaram a favor, oito abstiveram-se, nenhum país discordou. E a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada. Ela proclama uma idéia simples e poderosa: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. E com a declaração, ficou claro que os direitos não são conferidos pelo governo, pois eles são direitos inatos a todas as pessoas. Não importa em que país vivemos, quem são nossos líderes, ou mesmo quem somos. Porque somos humanos, portanto, temos direitos. E porque nós temos direitos, governos são obrigados a protegê-los.
63 anos desde que a declaração foi adotada, muitas nações fizeram grandes progressos em fazer dos direitos humanos uma realidade humana. Passo a passo, as barreiras que impediam as pessoas de apreciar a medida plena da liberdade, a experiência completa de dignidade, e os benefícios da humanidade, se afastaram. Em muitos lugares, as leis racistas foram revogadas, práticas jurídicas e sociais em que as mulheres eram relegadas a status de segunda classe foram abolidas, a capacidade das minorias religiosas para praticar sua fé foi livremente assegurada.
Na maioria dos casos, este progresso não foi facilmente vencido. Pessoas lutaram e se organizaram em campanhas em praças públicas e espaços privados para mudar as leis, não só isso, mas corações e mentes. E graças a esse trabalho de gerações, para milhões de pessoas cujas vidas já foram estreitadas pela injustiça, eles agora são capazes de viver mais livremente e de participar mais plenamente na vida política, econômica e social de suas comunidades.
Agora, ainda há, como todos sabem, muito a ser feito para assegurar que o compromisso, que a realidade, e progresso para todas as pessoas. Hoje, eu quero falar sobre o trabalho que deixaram de fazer para proteger um grupo de pessoas cujos direitos humanos são ainda negados em muitas partes do mundo de hoje. Em muitos aspectos, eles são uma minoria invisível. Eles são presos, espancados, aterrorizados, e mesmo executados. Muitos são tratados com desprezo e violência por parte de seus concidadãos, enquanto autoridades competentes para protegê-los olham uns para os outros ou, muitas vezes, até mesmo juntam-se para cometer o abuso. À eles são negadas oportunidades de trabalhar e aprender, são expulsos de suas casas e países, e forçados a suprimir ou negar quem eles são, para se protegerem da violência.
Estou falando dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. Os seres humanos nascem livres e dada igualdade e dignidade como direito, que têm o direito de exigir, o que é agora um dos restantes desafios dos direitos humanos do nosso tempo. Falo sobre este assunto, sabendo que gravar meu próprio país sobre direitos humanos para gays está longe de ser perfeito. Até 2003, era ainda um crime em algumas partes do nosso país. Muitos LGBT americanos têm sofrido violência e assédio em suas próprias vidas, e para alguns, incluindo muitos jovens, para quem o bullying e a exclusão são experiências diárias. Então, nós, assim como todas as nações, tem mais trabalho a fazer para proteger os direitos humanos em casa.
Agora, levantando esta questão, eu sei, é sensível para muitas pessoas e que os obstáculos no caminho de proteger os direitos humanos de LGBT pessoas estão profundamente arraigados em crenças pessoais, crenças, políticas, culturais e religiosas. Então eu venho aqui diante de vocês com respeito, compreensão e humildade. Apesar dos progressos nesta frente não serem fáceis, não podemos postergar uma ação. Então, nesse espírito, quero falar sobre as questões difíceis e importantes que devemos abordar juntos, para alcançar um consenso global que reconhece os direitos humanos dos cidadãos LGBT em todos os lugares.
A primeira edição vai ao coração da questão. Alguns sugeriram que os direitos dos homossexuais e os direitos humanos são separados e distintos, mas, na verdade, eles são a mesma coisa. Agora, é claro, há 60 anos, os governos que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos não estavam pensando em como se aplicaria à comunidade LGBT. Eles também não estavam pensando em como isso se aplicava aos povos indígenas ou filhos, ou pessoas com deficiência ou outros grupos marginalizados. No entanto, nos últimos 60 anos, temos vindo a reconhecer que os membros desses grupos têm o direito de a medida plena de dignidade e direitos, porque, como todas as pessoas, eles compartilham uma humanidade comum.
Este reconhecimento não ocorreu de uma só vez. Evoluiu ao longo do tempo. E como fez, entendemos que estávamos a honrar os direitos que as pessoas sempre tiveram, ao invés de criar novos direitos ou especial para eles. Como ser uma mulher, como ser uma minoria racial, religiosa, tribal ou étnica, ser LGBT não te faz menos humano. E é por isso que os direitos dos homossexuais são direitos humanos e os direitos humanos são direitos dos homossexuais.
É violação dos direitos humanos quando as pessoas são espancadas ou mortas por causa da sua orientação sexual, ou porque não estão em conformidade com as normas culturais sobre como homens e mulheres devem olhar ou se comportar. É uma violação dos direitos humanos quando os governos declarar ilegal ser gay, ou permitir que aqueles que prejudicam as pessoas gays fiquem impunes. É uma violação dos direitos humanos quando as mulheres lésbicas ou transexuais são submetidas aos chamados estupro corretivo, ou à força são submetidas a tratamentos hormonais. Ou quando pessoas são assassinadas após as chamadas públicas para a violência contra gays, ou quando eles são forçados a fugirem de suas nações e buscar asilo em outros países para salvarem suas vidas. E é uma violação dos direitos humanos quando o acesso ao serviço de proteção à vida é negado porque essas pessoas são gays, ou igualmente é negado o acesso à Justiça por que são gays, ou espaços públicos estão fora dos limites de pessoas porque elas são gays. Não importa nossa aparência, de onde viemos ou quem somos, somos todos iguais e possuidores dos nossos direitos humanos e dignidade.
A segunda questão é sobre saber se a homossexualidade é oriunda de uma determinada parte do mundo. Alguns parecem acreditar que é um fenômeno ocidental e, portanto, pessoas de fora do Ocidente têm motivos para rejeitá-la. Bem, na realidade, os gays nascem e pertencem a todas as sociedades do mundo. Elas são todas as idades, todas as raças, todas as crenças, eles são médicos e professores, agricultores e banqueiros, soldados e atletas, e se nós o conhecemos, ou se nós os reconhecemos, eles são a nossa família, nossos amigos e nossos vizinhos.
Ser gay não é uma invenção ocidental, é uma realidade humana. E proteger os direitos humanos de todas as pessoas, gay ou héteros, não é algo que só os governos ocidentais fazem. A Constituição da África do Sul, escrito no rescaldo do Apartheid, protege a igualdade de todos os cidadãos, incluindo os homossexuais.Na Colômbia e Argentina, os direitos dos gays também estão legalmente protegidas. No Nepal, a Suprema Corte decidiu que a igualdade de direitos se aplicam aos cidadãos LGBT. O governo da Mongólia se comprometeu a buscar uma nova legislação que irá abordar a discriminação anti-gay.
Agora, alguns temem que a proteção dos direitos humanos da comunidade LGBT é um luxo que só os países ricos podem pagar. Mas, na verdade, em todos os países, há custos em não proteger esses direitos. Nas vidas gay e heterossexual perdidas para a doença e a violência, no silêncio das vozes e pontos de vista que fortaleceriam as comunidades, nas idéias nunca perseguidas por empreendedores que são gays. Custos são incorridos sempre que qualquer grupo é tratado como menor ou inferior, sejam mulheres, minorias raciais ou religiosas, ou LGBT. Mogae, ex-presidente do Botswana, assinalou recentemente que enquanto as pessoas LGBT forem mantidas nas sombras, não poderá haver um programa de saúde pública eficaz de combate ao HIV e à AIDS. Bem, isso vale para outros desafios também.
A terceira, e talvez a mais problemática, surge desafiando quando as pessoas citam valores religiosos ou culturais como uma razão para violar ou não para proteger os direitos humanos de cidadãos LGBT. Este não é diferente da justificativa oferecida para práticas violentas contra as mulheres como crimes de honra, queimando viúvas, ou a mutilação genital feminina. Algumas pessoas ainda defendem essas práticas como parte de uma tradição cultural. Mas a violência contra as mulheres não é cultural, é criminal. Da mesma forma com a escravidão, que foi uma vez justificada como sancionada por Deus é agora devidamente insultada como uma violação inadmissível aos direitos humanos.
Em cada um destes casos, chegamos ao ponto de saber que nenhuma prática ou tradição supera o dos direitos humanos que pertencem a todos nós. E isso vale para infligir a violência sobre as pessoas LGBT, criminalizando o seu estado ou comportamento, expulsando-os de suas famílias e comunidades, ou tácita ou explicitamente aceitar a sua morte.
Claro, vale a pena observar que raramente as tradições culturais e religiosas e ensinamentos estão realmente em conflito com a proteção dos direitos humanos. De fato, nossa religião e nossa cultura são fontes de inspiração e compaixão para com nossos companheiros seres humanos. Não foi apenas aqueles que já justificaram a escravidão, que se inclinaram sobre a religião, mas também aqueles que buscaram aboli-la. E deixe-nos ter em mente que os nossos compromissos para proteger a liberdade de religião e de defender a dignidade de pessoas LGBT emanam de uma fonte comum. Para muitos de nós, a crença e a prática religiosa é uma fonte vital de significado e identidade, e fundamental para quem nós somos como povo. E da mesma forma, para a maioria de nós, os laços de amor e familiares que forjamos também são fontes vitais de significado e identidade. E cuidar dos outros é uma expressão do que significa ser plenamente humano. É porque a experiência humana é universal que os direitos humanos são universais e transversais a todas as religiões e culturas.
A quarta questão é que a história nos ensina sobre como devemos progredir no sentido de direitos para todos. O progresso começa com a discussão honesta. Agora, há alguns que dizem e acreditam que todos os gays são pedófilos, que a homossexualidade é uma doença que pode ser transmitida ou curada, ou gays recruta, outros para se tornarem gays. Bem, estas noções simplesmente não são verdades. Essas pessoas também são susceptíveis de desaparecerem se aqueles que promovem ou os aceitam preferirem deixá-los na mão e chamá-los a dividir seus medos e preocupações. Ninguém nunca deixou de acreditar em algo por ter sido forçado a tanto.
A universalidade dos direitos humanos inclui a liberdade de expressão e a liberdade de crença, mesmo que nossas palavras ou crenças atinjam a humanidade dos outros. No entanto, enquanto cada um é livre para acreditar no que nós escolhemos, não podemos fazer o que nós escolhemos, não em um mundo onde nós protegemos os direitos humanos de todos.
Alcançar o entendimento dessas questões necessita mais do que o discurso. Precisa de uma conversa. Na verdade, é preciso uma constelação de conversas em lugares grandes e pequenos. E é preciso ver uma vontade de mudar as crenças e diferenças como uma razão para começar a conversa, e não para evitá-la.
Mas o progresso vem de mudanças nas leis. Em muitos locais, incluindo o meu próprio país, a proteção legal ter precedido, não seguido, mais amplo reconhecimento dos direitos. Leis têm um efeito de ensino. Leis que discriminam e validam outros tipos de discriminação. Leis que exigem proteções iguais reforçam o imperativo moral da igualdade. E falando praticamente, são frequentes os casos em que as leis devem mudar antes que os temores da mudança se dissipem.
Muitos no meu país pensavam que o presidente Truman estava fazendo um grave erro quando ordenou a dessegregação racial dos nossos militares. Eles argumentaram que isso poderia prejudicar a coesão da unidade. E não foi, até que ele foi em frente e fez isso, até que nós vimos como isso fortaleceu nosso tecido social de uma forma até mesmo os defensores da política não poderiam prever. Da mesma forma, alguns preocupados quando meu país fez que a revogação do "Não Pergunte, Não Diga" disseram que teria um efeito negativo sobre nossas forças armadas. Agora, o comandante dos Fuzileiros Navais, que foi uma das mais fortes vozes contra a revogação, diz que suas preocupações eram infundadas e que os mariners tem abraçado a mudança.
Finalmente, o progresso vem disposto a caminhar uma milha nos sapatos de outra pessoa. Precisamos nos perguntar: "Como eu me se sentiria se fosse um crime de amar a pessoa que eu amo? Como seria a sensação de ser discriminado por algo sobre mim que eu não posso mudar? "Este desafio se aplica a todos nós, pois reflete sobre crenças mais profundas, à medida que trabalhamos para abraçar a tolerância e o respeito pela dignidade de todas as pessoas, e como humildemente nos envolvemos com aqueles de quem discordamos, na esperança de criar em uma maior compreensão.
A quinta e ultima questão é a forma como fazemos a nossa parte para trazer o mundo para abraçar os direitos humanos para todas as pessoas, incluindo pessoas LGBT. Sim, as pessoas LGBT devem ajudar a conduzir esse esforço, como tantos de vocês estão. Seus conhecimentos e experiências são inestimáveis e sua coragem inspiradora. Sabemos os nomes dos valentes ativistas LGBT que têm, literalmente, deram suas vidas por esta causa, e há muitos mais cujos nomes nunca saberemos. Mas muitas vezes aqueles a quem são negados os direitos possuem menos poderes para trazer as mudanças que buscam. Agindo sozinho, as minorias nunca pode alcançar as maiorias necessárias para a mudança política.
Assim, quando qualquer parte da humanidade é posta de lado, o resto de nós não pode ficar à margem. Toda vez que uma barreira ao progresso caiu, tomou um esforço cooperativo daqueles em ambos os lados da barreira. Na luta pelos direitos das mulheres, o apoio dos homens continua a ser crucial. A luta pela igualdade racial tem contado com contribuições de pessoas de todas as raças. Combater a islamofobia e o anti-semitismo é uma tarefa para pessoas de todas as fés. E o mesmo é verdade com esta luta pela igualdade.
Por outro lado, quando vemos negações e violações dos direitos humanos e deixar de agir, isso envia a mensagem para os negadores e abusadores que eles não vão sofrer quaisquer consequências por seus atos, e assim continuam. Mas quando nós agimos, enviamos uma mensagem poderosa moral. Aqui em Genebra, a comunidade internacional agiu este ano para reforçar um consenso global em torno dos direitos humanos das pessoas LGBT. No Conselho de Direitos Humanos em Março, 85 países de todas as regiões, apoiaram uma declaração pedindo o fim da criminalização e violência contra pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero.
Na sessão seguinte do Conselho, em junho, na África do Sul assumiu a liderança em uma resolução sobre a violência contra as pessoas LGBT. A delegação da África do Sul falou eloquentemente sobre sua própria experiência e luta pela igualdade humana e sua indivisibilidade. Quando a medida foi aprovada, tornou-se a primeira resolução da ONU que reconhece os direitos humanos das pessoas em todo o mundo gay. Na Organização dos Estados Americanos deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos criou uma unidade sobre os direitos das pessoas LGBT, um passo em direção ao que esperamos que venha a ser a criação de um relator especial.
Agora, temos de ir mais longe e trabalhar aqui e em todas as regiões do mundo para cavar um maior apoio aos direitos humanos da comunidade LGBT. Para os líderes dos países onde as pessoas são presas, espancadas, ou executadas por ser gay, eu peço que você considere isto: Liderança, por definição, significa estar na frente do teu povo, quando ele é chamado para tal. Isso significa defender a dignidade de todos os seus cidadãos e persuadir seu povo a fazer o mesmo. Significa, também, garantir que todos os cidadãos são tratados como iguais em suas leis, porque deixe-me ser clara - não estou dizendo que os gays não podem ou não cometem crimes. Eles podem e fazem, assim como os heterossexuais. E quando o fazem, eles devem ser responsabilizados, mas nunca deve ser um crime ser gay.
E para pessoas de todas as nações, eu digo que o apoio aos direitos humanos é de sua responsabilidade também. As vidas de pessoas gays são moldadas não apenas por leis, mas pelo tratamento que recebem todos os dias das suas famílias, de seus vizinhos. Eleanor Roosevelt, que tanto fez para promover os direitos humanos a nível mundial, disse que esses direitos começam nos lugares pequenos perto de casa - as ruas onde as pessoas vivem, as escolas que frequentam, as fábricas, fazendas e escritórios onde trabalham. Esses lugares são o seu domínio. As ações que você tomar, os ideais que você defende, podem determinar se os direitos humanos florescerão onde você está.
E, finalmente, para os homens e mulheres LGBT em todo o mundo, deixe-me dizer isto: Seja onde você mora e quaisquer que sejam as circunstâncias de sua vida, se você está conectado a uma rede de apoio ou se sentem isolados e vulneráveis, saiba que você não está sozinho. Pessoas em todo o mundo estão trabalhando duro para apoiá-lo e acabar com as injustiças e perigos que enfrentam. Isso é certamente verdade para o meu país. E você tem um aliado dos Estados Unidos da América e você tem milhões de amigos entre o povo americano.
A administração Obama defende os direitos humanos das pessoas LGBT como parte de nossa política de direitos humanos e abrangente como uma prioridade da nossa política externa. Em nossas embaixadas, nossos diplomatas estão levantando preocupações sobre casos específicos e leis, e trabalhar com uma gama de parceiros para fortalecer a proteção dos direitos humanos para todos. Em Washington, criamos uma força-tarefa do Departamento de Estado para apoiar e coordenar este trabalho. E nos próximos meses, iremos fornecer a cada embaixada com um kit de ferramentas para ajudar a melhorar os seus esforços. E criamos um programa que oferece apoio emergencial aos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBT.
Esta manhã, de volta a Washington, o presidente Barack Obama colocou em prática a estratégia do Governo primeira EUA dedicada à luta contra os abusos dos direitos humanos contra pessoas LGBT no exterior. Apartir dos esforços já em curso no Departamento de Estado e de todo o governo, o presidente dirigiu todas as agências do Governo dos EUA envolvidos no estrangeiro para combaterem a criminalização dos LGBT status e conduta, para reforçar os esforços para proteger os refugiados vulneráveis LGBT e requerentes de asilo, para garantir que nossa ajuda externa promova a proteção dos direitos LGBT, para alistar organizações internacionais na luta contra a discriminação, e para responder rapidamente aos abusos contra as pessoas LGBT.
Tenho também o prazer de anunciar que estamos lançando um novo Fundo para Igualdade Global que vai apoiar o trabalho das organizações da sociedade civil que trabalham sobre estas questões em todo o mundo. Este fundo irá ajudá-los a registrar fatos para que possam direcionar seus esforços, aprender a usar a lei como uma ferramenta, gerir os seus orçamentos, treinar seus funcionários, e estabelecer parcerias com organizações de mulheres e outros grupos de direitos humanos. Nós nos comprometemos com mais de US $ 3 milhões para iniciar este fundo, e temos esperança de que outros se juntem a nós no apoio a ele.
As mulheres e os homens que defendem os direitos humanos para a comunidade LGBT em lugares hostis, alguns dos quais estão aqui hoje conosco, são corajosos e dedicados, e merecem toda a ajuda que podemos dar a eles. Sabemos que a estrada adiante não será fácil. Um grande volume de trabalho está diante de nós. Mas muitos de nós já vimos em primeira mão como mudar rapidamente pode vir. Em nossas vidas, as atitudes em relação às pessoas homossexuais em muitos lugares foram transformadas. Muitas pessoas, inclusive eu, têm experimentado um aprofundamento de nossas próprias convicções sobre o tema ao longo dos anos, como se têm dedicado mais atenção a ele, envolvido em diálogos e debates, e se estabeleceu relações pessoais e profissionais com pessoas que são gays.
Esta evolução é evidente em muitos lugares. Para destacar um exemplo, a Alta Corte de Deli descriminalizou a homossexualidade na Índia há dois anos, a escrita, eu cito, "Se há um princípio que pode ser dito ser um tema subjacente da Constituição indiana, é inclusão." Não há pouca dúvida em minha mente que o apoio aos direitos humanos LGBT continuará a subir. Porque para muitos jovens, isso é simples: Todas as pessoas merecem ser tratadas com dignidade e têm seus direitos humanos respeitados, não importa quem são ou quem elas amam.
Há uma frase que as pessoas nos Estados Unidos invocam quando pedem a outros a apoiarem os direitos humanos: " Esteja no lado certo da história" A história dos Estados Unidos é a história de uma nação que tem repetidamente confrontado com a intolerância e a desigualdade. Nós lutamos uma guerra civil brutal sobre a escravidão. Pessoas de costa a costa se juntaram em campanhas para reconhecerem os direitos das mulheres, povos indígenas, minorias raciais, crianças, pessoas com deficiência, imigrantes, trabalhadores, e assim por diante. E a marcha em direção à igualdade e justiça continua. Aqueles que defendem a expansão do círculo de direitos humanos estavam e estão do lado certo da história, e a história honra a eles. Aqueles que tentaram sufocar os direitos humanos estavam errados, e da história reflete isso também.
Eu sei que os pensamentos que eu tenho compartilhado hoje envolvem questões sobre as quais as opiniões ainda estão evoluindo. Como tem acontecido tantas vezes antes, a opinião irão convergir, mais uma vez, com a verdade, a verdade imutável, que todas as pessoas são criados livres e iguais em dignidade e direitos. Nós somos chamados mais uma vez para tornar reais as palavras da Declaração Universal. Vamos responder a essa chamada. Vamos estar no lado certo da história, para o nosso povo, nossas nações, e as gerações futuras, cuja vida será moldada pelo trabalho que fazemos hoje. Estou diante de vocês com grande esperança e confiança de que não importa quanto tempo a estrada à frente levará, nós vamos percorrê-la com sucesso, juntos. Muito obrigado.
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