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Lei pioneira contra a discriminação aos LGBTês no Brasil, de 1996, foi finalmente aprovada no Rio de Janeiro pelo prefeito César Maia em 10/11/2008. O prefeito assinou o decreto de número 33.033/2008, aprovandoa lei 2475/96 que pune administrativamente estabelecimentos comerciais e públicos que discriminarem pessoas por conta de sua orientação sexual. Vale salientar o esforço do ativista e estilista carioca Carlos Tufvesson que conseguiu articulação suficiente para tirar a lei da gaveta. Em São Paulo, existe lei similar desde 2001.

A seguir confira a lei na íntegra: 

LEI Nº 2475, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.

Determina sanções às práticas discriminatórias na forma que menciona e dá outras providências. 

Autor: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais que

discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual, na forma do § 1º do art. 5º da Lei

Orgânica do Município, sofrerão as sanções previstas nesta Lei.

Parágrafo Único - Entende-se por discriminação, para os efeitos desta Lei, impor às pessoas de

qualquer orientação sexual situações tais como:

I - constrangimento; 

II - proibição de ingresso ou permanência; 

III - atendimento selecionado; 

IV - preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos

de hotéis, motéis e similares.

Art. 2º - As sanções impostas aos estabelecimentos privados que contrariarem as disposições da

presente Lei, as quais serão aplicadas progressivamente, serão as seguintes:

I - advertência; 

II - multa mínima de mil, duzentas e cinqüenta e quatro Unidades Fiscais de Referência - UFIR; 

III - suspensão de seu funcionamento por trinta dias; 

IV - cassação do alvará.

Parágrafo Único - Na aplicação das multas será levada em consideração a capacidade econômica do

estabelecimento infrator.

Art. 3º - VETADO. I - VETADO; II - VETADO; III - VETADO.

Parágrafo Único - VETADO.

Art. 4º - VETADO.

Parágrafo Único - Da regulamentação de que trata este artigo constarão obrigatoriamente:

I - mecanismos de denúncias; 

II - formas de apuração das denúncias; 

III - garantias para ampla defesa dos infratores.
 

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

  Estudo do pesquisador Christopher S. Carpenter da Escola de Negócios da Universidade da Califórnia, publicado no Jornal de Economia do Canadá e baseado em dados da Pesquisa sobre Saúde Comunitária Canadense, com questões demográficas e sobre orientação sexual, revelaram que homens gays têm salário mais baixo (12% menos) do que homens hétero enquanto lésbicas têm salário mais alto (15% mais) do que homens e mulheres heterossexuais. O estudo também revelou que gays e lésbicas, no Canadá, vivem predominantemente em áreas urbanas e têm nível educacional mais alto do que héteros.
   O pesquisador afirmou ser sua pesquisa a primeira do gênero a documentar diferenças essenciais, estatística e economicamente, associadas com a orientação sexual das pessoas e que ela estimulará outras pesquisas sobre as causas e conseqüências das diferenças econômicas entre héteros e homos no Canadá e em outros países.
Fonte: Science Daily (29/10/2008)

A apresentadora e comediante Ellen DeGeneres se pronunciou, no talk show de seu colega de TV Jay Leno, contra a chamada proposta 8, uma iniciativa da direita religiosa americana para derrubar o recentemente aprovado casamento gay no estado da Califórnia.

Postou também no site de seu próprio show um vídeo conclamando as pessoas a votarem contra a iniciativa em novembro, quando igualmente será eleito o novo presidente dos Estados Unidos.

Ellen DeGeneres que casou com Portia de Rossi, em 16 de agosto, afirma em seu vídeo que a data foi o momento mais feliz de sua vida, e que pessoas equivocadas estão gastando milhões de dólares para tirar esse seu direito.  

Contra a iniciativa, também se posicionaram os atores Brad Pitt e o diretor Steven Spielberg  e sua esposa Kate Capshaw. Pitt e o casal Spielberg doaram cerca de 100 mil dólares cada para a organização que luta contra a funesta iniciativa.

Veja abaixo o vídeo onde Ellen pede que votem contra a Proposta 8

Veja abaixo vídeo do casamento de Ellen e Portia
 

A 13ª Parada do Orgulho LGBT-Rio 2008, que acontece no dia 12 de outubro, organizada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, envolve este ano uma campanha de divulgação, pressão e mobilização social, pela aprovação do PLC 122/06, o projeto de- criminalização da homofobia.

Para tal, foi criado um site e materiais gráficos  (manequins com as marcas da homofobia) que chamam à participação ativa da população para votar a favor da criminalização da homofobia.

No site, que deverá ficar ativo pelos próximos seis meses, você pode deixar seu voto a favor da criminalização da homofobia. Clique nas imagens abaixo para ver os cartazes da Parada e ver o endereço do site.
 

Na cidade de Taguatinga, sudeste de Tocantins, o casal de mulheres Maria Nazaré Delmondes e Lucivanda dos Santos, juntas há dez anos, conseguiu a adoção do menino Wérick dos Santos Delmondes, agora, com 1 ano e três meses de idade.

Elas haviam entrado na Justiça, com o pedido de adoção, quando do nascimento do garoto, em junho de 2007, e agora, em 4 de setembro (2008), obtiveram o registro de nascimento de Wérick em nome das duas. O casal, composto da dona de casa Lucivanda e da funcionária pública Maria Nazaré, já cuidava dos filhos do primeiro casamento de Lucivanda, atualmente adolescentes. Segundo as mulheres, não houve problemas na Justiça, para a adoção, pelo fato de serem lésbicas. Sinal dos tempos!

Fonte: A Notícia

Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antônio Carlos Silva e o canadense Brent James Townsend, que foi extinta sem análise do mérito. Foi a primeira vez que o STJ analisou os direitos de um casal homossexual com o entendimento de Direito de Família e não do Direito Patrimonial.

Com o voto desempate do ministro Luís Felipe Salomão, a Turma, por maioria, afastou o impedimento jurídico para que o mérito do pedido de reconhecimento seja analisado em primeira instância. Luís Felipe Salomão acompanhou o entendimento do relator ressaltando, em seu voto, que a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre quando há expressa proibição legal e, no caso em questão, não existe nenhuma vedação para o prosseguimento da demanda que busca o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O casal entrou com ação de reconhecimento da união na 4ª Vara de Família de São Gonçalo (RJ) alegando que eles vivem juntos há quase 20 anos de forma duradoura, contínua e pública. O pedido foi negado e o processo extinto sem julgamento do mérito.

Eles recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também rejeitou a proposta por entender que não há previsão legal para tal hipótese na legislação brasileira. Legalmente casados no Canadá, o casal busca a declaração de união estável com o objetivo de obter visto permanente para o canadense, de modo que os dois possam morar definitivamente no Brasil.

Diante de mais uma derrota, eles recorreram ao STJ, onde o julgamento estava empatado. Os ministros Pádua Ribeiro (relator) e Massami Uyeda votaram a favor do pedido por entender que a legislação brasileira não traz nenhuma proibição ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Junior negaram o recurso por entender que a Constituição Federal só considera como união estável a relação entre homem e mulher como entidade familiar.

O ministro Luís Felipe Salomão também ressaltou que o legislador, caso desejasse, poderia utilizar expressão restritiva de modo a impedir que a união entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluída da abrangência legal, mas não procedeu dessa maneira. Ele concluiu seu voto destacando que o STJ não julgou a procedência ou improcedência da ação - ou seja, não discutiu a legalidade ou não da união estável entre homossexuais -, mas apenas a possibilidade jurídica do pedido. O mérito será julgado pela Justiça fluminense.

Direito Patrimonial

O direito patrimonial de casais do mesmo sexo não é novidade no STJ. A Corte já possui jurisprudência sobre várias questões patrimoniais - pensão, partilha de bens etc. - envolvendo casais homossexuais. O primeiro caso apreciado no STJ (Resp 148897) foi relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, hoje aposentado. Em 1998, o ministro decidiu que, em caso de separação de casal homossexual, o parceiro teria direito de receber metade do patrimônio obtido pelo esforço comum.

Também já foi reconhecido pela 6ª Turma do STJ o direito de o parceiro (Resp 395804) receber a pensão por morte do companheiro falecido. O entendimento, iniciado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa quando integrava aquele colegiado, é que o legislador, ao elaborar a Constituição Federal, não excluiu os relacionamentos homoafetivos da produção de efeitos no campo do direito previdenciário, o que é, na verdade, mera lacuna que deve ser preenchida a partir de outras fontes do direito.

Em uma decisão mais recente (Resp 773136), o ministro Humberto Gomes de Barros negou um recurso da Caixa Econômica Federal que pretendia impedir que um homossexual colocasse seu companheiro como dependente no plano de saúde. Segundo o ministro, o casal atendia às exigências básicas para a concessão do benefício, como uma relação estável de mais de sete anos e divisão de despesas, entre outras. (Resp nº 820475 - com informações do STJ)

Fonte: Espaço Vital

Uma das pioneiras do ativismo LGBT americano, Del Martin, faleceu, aos 87 anos, na quarta-feira (27/09), na Califórnia. Del Martin que, em junho deste ano, havia se casado com sua companheira, Phyllis Lyon, com a qual viveu 55 anos, foi fundadora do primeiro grupo de lésbicas americano, The Daugther of Bilitis, e da primeira publicação nacional para lésbicas, The Ladder, na década de 50, entre outras inúmeras atividades pelos direitos homossexuais.

Seu ativismo, de cinco décadas, culminou exatamente com o reconhecimento legal do casamento de pessoas do mesmo sexo na Califórnia. Na foto, ela (à esquerda) e sua companheira Phyllis Lyon.

O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar, na próxima terça-feira (2/9), o reconhecimento de união estável entre homossexuais do ponto de vista do Direito de Família. Caberá ao ministro Luís Felipe Salomão, recém empossado no STJ, o voto de desempate.

O relator do recurso é o ministro Antonio de Pádua Ribeiro, que votou a favor do reconhecimento, assim como o ministro Massami Uyeda. Os votos contrários partiram dos ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Junior.

A demanda envolve um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense. A ação declaratória de união estável foi proposta na 4ª Vara de Família de São Gonçalo (RJ). O casal alega que vive junto desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.

O objetivo principal do casal era pedir visto permanente para que o estrangeiro pudesse viver no Brasil, a partir do reconhecimento da união. Mas, a ação foi extinta sem julgamento do mérito pelo Judiciário fluminense.

É a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pelo tribunal como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2008

Na quarta-feira, dia 20 de agosto, a Câmara aprovou o projeto da Lei Nacional da Adoção, que define prazos para dar maior rapidez aos processos, cria um cadastro nacional para facilitar o encontro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados por pessoas habilitadas à adoção e limita em dois anos, prorrogado em caso de necessidade, a permanência da criança e adolescente em abrigo. O cadastro nacional foi definido em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 Na votação, contudo, por pressão de líderes de alguns partidos, como o PTB, e deputados da bancada evangélica, foi rejeitado o ponto que permitia a adoção de crianças e adolescentes por casal formado por pessoas de mesmo sexo. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das negociadoras da proposta e defensora do artigo que estendia a adoção aos casais do mesmo sexo, abriu mão da mesma para que se pudesse votar o projeto, segundo ela porque a importância do projeto para as crianças e adolescentes justificava o sacrifício da adoção homossexual . Tal atitude foi encarada como recuo do governo federal, considerado pró-GLBT, na questão dos direitos dessa população.
 
 Na prática, no entanto, casais homoafetivos têm reconhecido o direito à adoção na Justiça.
 
 Fonte: baseado em notícia do Estado de São Paulo

Malagueta é o nome da editora lésbica, lançada em agosto, por Laura Bacellar que também já trabalhou com as edições GLS. A editora pretende lançar títulos de literatura feita por lésbicas para lésbicas. O primeiro título será As Guardiãs da Magia de Lúcia Falco. Mais informações: editora@editoramalagueta.com.br

No dia 22/07/08, um tribunal de Atenas considerou improcedente a ação de moradores da ilha de Lesbos que, em abril, exigia que a Comunidade Gay e Lésbica da Grécia (OLKE), a maior associação de homossexuais do país, parasse de usar o termo "lésbica".

Para o tribunal o termo "lésbica" não define a condição ou a personalidade de ninguém e, portanto, os habitantes da ilha não têm motivo para reclamar de sua utilização. Além disso,  o fato de a ilha, à parte suas belezas naturais, ter sido a terra natal da poetisa Safo,  célebre por cantar o amor entre mulheres, em seus versos, atrai muitas turistas ao local, o que é ótimo para as finanças da região.

Apesar dos queixosos ainda poderem apresentar apelação do veredicto, poucos acreditam que tenham êxito. Enfim, são lésbicas as habitantes de Lesbos e aquelas outras senhoras que preferem relações erótico-afetivas com outras mulheres.
Fonte: AFP

A 11ª Parada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de Belo Horizonte (MG) reuniu mais de 40 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, partindo da Praça da Estação, tradicional ponto turístico da capital mineira e prosseguindo pela Rua da Bahia e pela Avenida Afonso Pena, ao som de 3 trios elétricos.

O tema da Parada deste ano foi “Quem defende a vida, criminaliza a homofobia”, numa conclamação dos participantes a quer os parlamentares mineiros, em Brasília, aprovem o projeto de lei, de autoria da senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, que inclui a homossexualidade na norma que considera o racismo como crime.  

Veja abaixo o vídeo do G1, da Agência Globo, sobre o evento.
 

Desde o dia 16 de junho, no estado da Califórnia (EUA), os casais homossexuais con-quistaram o direito ao casamento, como seus conterrâneos de Massa-chusetts, outro estado do país, após longa batalha legal na corte suprema local.

Como era esperado, houve corrida dos casadoiros gays e casadoiras lésbicas, etc.. aos cartórios, inclusive de outros estados, já que a Califórnia permite uniões de não-residentes no estado.

Moradoras de um subúrbio de São Francisco, as brasileiras Soraya Bittencourt, presidente de uma empresa da área de gestão de saúde, e Lucila de Oliveira, contadora, ambas de 48 anos de idade, anunciaram que aproveitarão a novidade para oficializar sua relação de 25 anos em agosto. As bodas de prata das moças será também celebrada com uma festa à beira da piscina, sem hora para acabar.

Fonte: a partir de notícia do G1

A última da ciência foi se sair com um estudo onde afirma que o cérebro dos gays é igual ao das mulheres e o das lésbicas igual ao dos homens. Apesar de usar o termo homossexualismo, complicado pois uma de suas acepções é "doença", o jornalista Arnaldo Jabor faz umas colocações bem interessantes sobre essa história de cérebros trocados. Ouça clicando aqui!

A partir de proposta do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), para que a Corte considere o casamento entre pessoas do mesmo sexo como união estável (o ministro Carlos Ayres Britto é relator de uma ação proposta pelo governo do Rio para que o casamento homossexual seja considerado uma união estável), a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável ao reconhecimento de casais homossexuais para a concessão de benefícios previdenciários no Rio de Janeiro.

De acordo com o parecer assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o não-reconhecimento da união estável entre casais homossexuais fere o princípio da igualdade e da isonomia, previstos na Constituição, já que as relações afetivas, sejam homossexuais ou heterossexuais, são baseadas no mesmo suporte fático, não havendo razão, sob pena de discriminação, para se atribuir às mesmas tratamento jurídico diferenciado.

Embora naturalmente o parecer se atenha a uma situação específica de uma localidade específica (Rio de Janeiro), espera-se que este seja mais um passo no reconhecimento das uniões homossexuais como entidades familiares.

Atriz e cantora pop americana, Lindsay Morgan Lohan (Nova Iorque, 2 de julho de 1986) - à direita na foto - faz parte da geração de celebridades jovens e encrenqueiras que chamam atenção da mídia às vezes mais por sua vida do que por sua obra. Como atriz, além de seriados de TV, Lindsay participou de filmes como Operação Cupido, Sexta-Feira Muito Louca, Meninas Malvadas e Herbie: Meu Fusca Turbinado. Como cantora, gravou a canção tema do filme Sexta-Feira Muito Louca, Ultimate (2002), e o álbum Speak (2004) que emplacou hits como Rumors e Over.

No momento, porém, a moça anda mais em voga por alimentar especulações sobre seu envolvimento com a DJ Sarah Ronson (à esquerda na foto). A DJ de fato leva o maior jeito, mas não se pode garantir que o lance seja real ou apenas de marketing. A mídia de fofocas internacional diz que a cantante já recebeu proposta de 1 milhão de dólares para assumir seu affair com a DJ deduda. Por esse valor, até a Hebe Camargo daqui a pouco posará aos beijos com alguma senhora.

Seja como for, as lésbicas não saem mais de cena. O que você acha disso?

A australiana Michelle Ferris, ganhadora de inúmeras medalhas mundiais e olímpicas de ciclismo, foi selecionada pela Federação dos Gay Games (FGG) para ser a mais nova embaixadora da oitava edição dos jogos, marcados para 2010 (de 31 de julho a 10 de agosto) em Cologne, na Alemanha.

Orgulhosa da nomeação, Ferris vê suas conquistas atléticas como uma forma de chamar a atenção para outras questões importantes:

"Até conseguirmos igualdade legal e social plenas – declarou – gays e lésbicas, especialmente os que têm uma projeção pública, deveriam se assumir. Atletas de elite tem a responsabilidade e a honra de servir como modelos para a comunidade  LGBT, e podemos fazer isso vivendo nossas vidas naturalmente".

Fonte: http://www.gaysports.com/

Por motivos religiosos, juiz espanhol adiou adoção de criança pela companheira da mãe biológica da menina desde maio de 2006.

Vanesa de las Heras, casada com Susana Meseguer, queria adotar Candela, a filha desta última, concebida através de inseminação artificial quando elas já estavam casadas. Embora, desde julho de 2005, os matrimônios homossexuais e heterossexuais estejam equiparados na Espanha, para todos os efeitos, incluindo adoção, o casal esbarrou nas crenças religiosas do juiz de Família de Murcia, Fernando Ferrín Calamita, para quem uma criança precisa de pai e mãe e não de duas mães.

Depois de muita briga na Justiça, o casal conseguiu, agora (27/05/08), a guarda da menina bem como uma multa imposta ao juiz retrógrado de 1000 pesos. Para Vanessa e Susana, contudo, a penalidade é muito branda, pois só em advogados, para obter a guarda da garota, elas gastaram 4000 euros, além de todo o estresse inerente ao processo. Elas querem que o juiz seja afastado do cargo para que outras pessoas não tenham que passar pelo que elas passaram.

Organizada pelos mesmos grupos Luas, Movimento Gay Leões do Norte e o Núcleo de Cidadania Homossexual da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-NUCH), que lançaram campanha de apoio a mães lésbicas, no dia das mães, vem agora, para o dia dos namorados,a campanha "O amor que ousa dizer o nome" com cartões postais que serão distribuídos em Recife no dia 12 de junho. Visibilidade com inteligência é outra coisa.

O Globo Repórter do dia 9 de maio, abordou as mudanças familiares ocorridas nas últimas décadas: padrasto, madrasta e filhos de vários casamentos morando debaixo do mesmo teto; o menino que ganhou na Justiça o direito de ter duas mães e os gêmeos que foram morar em Nova York com seus dois pais. Falou ainda de como essas mudanças se refletem nos sentimentos das crianças e do papel da escola na educação dos filhos de pais separados.

Acompanhe, na página do Globo Repórter, trechos do programa clicando aqui.

Lançamos uma nova estampa de camiseta da Um Outro Olhar, para a Parada de Sampa deste ano, com o logo que aparece nas páginas de confirmação do site, como nos pediram.

Ela será distribuída para as mulheres que participarem do trio elétrico da UOO este ano, e também já está à venda através de nossa página de produtos.

Participe da Parada com a gente e ganhe a camiseta ou faça seu pedido para recebê-la em casa, com tranqüilidade e segurança.

Organizada pelos grupos Luas, Movimento Gay Leões do Norte e o Núcleo de Cidadania Homossexual da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-NUCH), a campanha “Uma mãe é aquela que ama e protege. Duas Mães são aquelas que amam e protegem” pretende sensibilizar a sociedade para o respeito a todas as formas de família e homenagear as mães lésbicas e bissexuais. A campanha é composta de outdoors, colocados em bairros da cidade de Recife, cartazes e cartões postais que serão também enviados a organizações de direitos humanos.
Mais informações: luas2908@yahoo.com.br e nuch.ufpe@yahoo.com.br  (81) 8724-7892 / (81) 3222-2207

Pois, é! Para quem ainda não sabe, a palavra lésbica passou a denominar mulher homossexual porque a poetisa Safo entoava seus poemas para mulheres na ilha grega de Lesbos, sua terra natal, nos idos do século VII a.C. Sendo Safo lésbica em ambos os sentidos e ícone das amantes das mulheres, estas passaram a ser chamadas de lésbicas, palavra que já teve carga pesada e hoje é a identificação internacional das sapatas de todo o mundo.

Agora, em 29/04/08, contudo, chega notícia de que habitantes da ilha de Lesbos entraram na Justiça para reivindicar o uso exclusivo do termo “lésbica” por habitantes da ilha e não mais por mulheres homossexuais. Segundo os autores da ação, a população local se sente agredida por ter sua designação – que é apenas um adjetivo de origem geográfica – seqüestrada pelas sapatas gregas.

A vítima da ação judicial foi a União Grega dos Homossexuais e Lésbicas (Olke, em grego) para que lhes seja impedido o uso do termo. As discussões irão a tribunal agora partir de maio, em Atenas.

Em South Wales, Austrália, mães lésbicas terão agora os mesmos direitos e responsabilidades legais que as mães heteros, situação já existente em outras regiões da Austrália bem como na Nova Zelândia e no Canadá. Segundo release do Procurador-geral de South Wales, John Hatzistergos , a nova lei dará mais proteção às crianças em casos de emergências médicas e outras situações onde seja necessário o consentimento de um familiar para qualquer procedimento.

Tendo duas mães em termos legais, as crianças também terão, entre outros, direitos iguais no que se refere à pensão em casos de invalidez ou morte de alguma das familiares, direito à herança e reconhecimento das mães por autoridades escolares. As crianças poderão igualmente ser registradas em nome das duas mães, mesmo não-biológicas, sendo essa medida inclusive retroativa.

Embora um avanço no que se refere aos direitos das lésbicas, a lei, que entra em vigor em um ano, está sendo considerada discriminatória porque não contempla os direitos dos pais gays.

Fonte: Monbiam (Sustenance for lesbian Moms) 22/04/08

Após vencer um câncer de mama em 2006, Cynthia Nixon, 42, que interpreta a Miranda, em Sex and City, decidiu se casar formalmente, em Vermont, no Canadá, com Christine Marinoni, uma ativista da área de educação que conheceu em 2004, após o fim de seu casamento heterossexual.

Segundo o National Enquirer, o casal deseja uma cerimônia simples, apenas para a família e amigos íntimos. Cynthia tem dois filhos, Samantha e Charles Ezekiel com o professor de Inglês Danny Mozes. 25/04/08

A Revista americana Out acaba de lançar sua lista das 50 personalidades homossexuais (gays e lésbicas) mais poderosas dos Estados Unidos. Os candidatos foram escolhidos pelos seguintes critérios:

Influência política; 2) reconhecimento popular e cultural; 3) riqueza individual e 4) perfil pessoal.

14 mulheres lésbicas figuraram na lista, ficando o primeiro lugar para Ellen DeGeneres, a comediante, apresentadora e a pioneira na saída do armário nos Estados Unidos. Leia mais sobre Ellen, clicando aqui.

Segundo a imprensa lésbica local, ficaram injustamente de fora da lista Ilene Chaiken, a criadora da série The L Word, e Sarah Warn, editora do site AfterEllen.com

Confira a lista das poderosas abaixo:

50. Kelly Bush
47. Susan Arnold
46. Martina Navratilova
41. Carolyn Strauss
40. Christine Vachon
38. Lorri L. Jean
36. Annie Leibovitz
31. Rosie O’Donnell
30. Sheila Kueh
24. Suze Orman
18. Christine Quinn
17. Martha Nelson
13. Jodie Foster
1. Ellen DeGeneres
 

 Leia também Oscar 2007:a noite das lésbicas. 10/04/2008

Pois, é! Mesmo na ditadura comunista cubana sopram ventos progressistas. Nada menos que a filha do atual presidente Raúl Castro, Mariela Castro, sobrinha do tirano Fidel Castro, decidiu lutar pelos direitos homossexuais no país caribenho.

Diretora do Centro Nacional de Educação Social (Cenesex), organismo financiado pelo governo, Mariela tenta passar, na Assembléia Nacional, projeto de lei que reconhece as uniões homoafetivas, com direito à herança, e o direito dos transexuais a cirurgias de mudança de sexo e de mudança de identidade.

Mariela reconheceu também os tempos mais sombrios do país, quando o governo comunista de Fidel Castro perseguiu homossexuais, por “desvio ideológico”, enviando-os para campos de reeducação e reabilitação. Reconhece também que ainda hoje, embora a homossexualidade não seja mais crime por aquelas bandas, não é muito fácil ser gay ou lésbica em Cuba, com a comunidade glbt preponderantemente no armário com medo da repressão policial.

Resta agora confirmar se a posição de Mariela significa mesmo um sinal de abertura na ilha de Fidel ou uma simples mudança de estratégia para ampliar o quadro de apoiadores do regime que há quase 50 anos oprime o povo cubano.

Referências da Globo News e BBC.

TV, via Internet, com temática GLBT, no Grande ABC paulista

Três apresentadores do mundo GLBT, do Grande ABC, comandarão o “Bee Natural”, que será veiculado pela “UPTV”, primeira emissora de TV via Internet do Grande ABCD.

A partir de 4/4, o público GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Transexuais) terá mais uma opção de entretenimento e informação na internet.

Com transmissão da “UPTV”, primeira emissora de TV via Internet do Grande ABCD, o programa “Bee Natural” será lançado para representar a comunidade GLBT da região. Terá programação diversificada e abrirá espaço para que os internautas interajam, emitindo suas opiniões, durante as entrevistas e debates sobre temas, que dizem respeito não só ao público gay, mas, também, a toda população, como preconceito, política, cultura, entretenimento, eventos, moda, sociedade, entre outros.

“Bee Natural” será apresentado por Marcelo Gil, presidente da ONG ABCD's - Ação Brotar Pela Cidadania e Diversidade Cultural, e pelas drag's queens Stefanny´s Stryped e Rafaella Syndell. Será transmitido todas as sextas-feiras, das 21h30 às 22h30, com reprises às segundas-feiras, no mesmo horário, por meio do site www.uptv.com.br

Fonte: release Core Comunicação *Corporate Solutions


STJ analisa processo pela ótica do Direito de família

O Superior Tribunal de Justiça pode definir na quinta-feira (3/4) se união homossexual deve ser analisada pela ótica do Direito de família. O processo está na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e volta a ser analisado com o posicionamento do ministro Massami Uyeda, cujo pedido de vista interrompeu a última sessão.

É a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pelo Tribunal como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

Na Turma, a questão tem dois votos contrários ao conhecimento e um a favor. O recurso discute o caso de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense. Eles propuseram ação declaratória de união estável na 4ª Vara de Família de São Gonçalo (RJ). Alegam que vivem juntos desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.

O objetivo principal do casal era pedir visto permanente para que o estrangeiro pudesse viver no Brasil, a partir do reconhecimento da união. Mas, a ação, no entanto, foi extinta sem julgamento do mérito pelo Judiciário fluminense.

No STJ, o relator Antônio de Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, votou pela concessão do recurso, afastando o impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira instância. Para ele, a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre com expressa proibição legal.

Depois de analisar diversos dispositivos, ele disse não ter encontrado nenhuma proibição ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legislação só se refere a casais de sexo oposto. Por isso, acatou o recurso para que o juízo de primeiro grau analise o mérito do pedido de reconhecimento.

O ministro Fernando Gonçalves, contudo, votou em sentido contrário. Para ele, a Constituição é bem clara ao tratar do assunto quando se refere ao reconhecimento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Dessa forma, mantém a extinção da ação determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

Fonte: Consultor Jurídico (reprodução)

Governador do RJ quer equiparar  União Homossexual à União Estável

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do estado.

O pedido do governador foi feito por meio de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 132), instrumento jurídico próprio para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público.

No caso, diz o governador, são violados os preceitos
constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e o
direito à liberdade. Para ele, a situação também atinge o princípio da segurança jurídica, especialmente porque há manifestações díspares do Poder Judiciário sobre o tema. 

Na ação, Cabral solicita que o Supremo conceda liminar para validar decisões administrativas do governo que equiparam as uniões homoafetivas às uniões estáveis e para suspender o andamento dos processos e os efeitos de decisões judiciais contra os atos administrativos em questão.

Fonte: Supremo Tribunal Federal 

Ações sobre uniões homossexuais são de competência das Varas de Família

O representante de uma ação de união estável de um casal gay, o advogado Rodrigo Garcia Antunes, apresentou a mesma, em 2006,  na 3ª Vara de Família de Curitiba, tendo sido o processo, no entanto, encaminhado para a Vara Cível que se considerou, num primeiro momento,  a instância  competente para julgar o processo. Entretanto, o juiz da 2º Vara Civil declarou que a competência é da Vara de Família, fazendo que a ação fosse parar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

No TJPR, o relator da ação, desembargador Mario Rau, em seu relatório afirmou que: "Não há mais como não se reconhecer que as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo são uma realidade nos dias atuais e não pode, o operador de direito, à custa de manter intacto determinado dispositivo legal manter à margem do Direito e da própria sociedade os anseios daqueles que não se enquadram no conceito tradicional da família". O desembargador Rau termina seu relatório determinando que ação é de competência da Vara de Família, reconhecendo a união homossexual como entidade familiar.

O advogado Rodrigo Garcia Antunes ressalta a importância desta decisão judicial, "Nós que vivemos em um Estado democrático de direito temos que entender que a Justiça é igual pra todos. Esta decisão reconhece que casais homossexuais são uma entidade familiar e permitirá que casos semelhantes sejam julgados pela Vara de Família, o que se configura como um grande avanço do poder judiciário do nosso estado" diz Garcia Antunes.

O autor da ação, Luiz Almir M. Barreto, vê a decisão do TJPR como de extrema importância por reconhecer que casais gays são uma entidade familiar,  como na união estável entre casais heterossexuais."Espero que meu caso sirva de exemplo e incentive pessoas que se encontram na mesma situação a buscarem a justiça" diz Luiz Almir.   

Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná, 24/01/2008  

Pensão por união lésbica em Alagoas

A Justiça Federal em Alagoas concedeu benefício previdenciário de pensão por morte à Maria José Marques Ferreira, 67 anos, que conviveu por mais de 38 anos com a ex-segurada e aposentada do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Josefa Lopes Ferreira, de 72 anos, falecida em setembro de 2006.

Embora, quando requerido da primeira vez, seu pedido de pensão ao INSS tenha sido indeferido, sob alegação de falta de documentos que fundamentassem a união estável, Maria comprovou a união ao apresentar fotografias dela e da companheira com dedicatórias datadas de 1985, comprovantes de mesmo endereço desde o início da união, correspondências, além da escritura de lote de terreno financiado e procuração para recebimento do benefício no INSS.

Em audiência de conciliação pela juíza Cíntia Menezes Brunetta, presidente do Juizado Especial Federal II, com a participação do procurador do INSS, Ricardo Patriota Carvalho e a parte. Maria teve enfim seu direito previdenciário assegurado.

Segundo informações do procurador do INSS, Ricardo Carvalho, apesar de não haver lei específica para casos de benefícios previdenciários em uniões afetivas envolvendo pessoas do mesmo sexo, existe instrução normativa do Instituto, além de jurisprudência com decisões judiciais favoráveis.

Fonte: gazetaweb.com 18/01/2008